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Anexo 1 ao item nº 9, cópia do Impresso do Parecer n° 19, da 4ª Comissão de Verificação de Podere...
Anexo 1 ao item nº 9, cópia do Impresso do Parecer n° 19, da 4ª Comissão de Verificação de Poderes, que reconhece como válidas as eleições no Mato Grosso, que elegeram os constituintes Antônio Francisco de Azeredo e o Major Caetano Manoel de Faria e Albuquerque
Anais da 1ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de novembro de 1890
Anais da 1ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de novembro de 1890
Anais da 6ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 9 de novembro de 1890
Anais da 6ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 9 de novembro de 1890
Anais da 5ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 8 de novembro de 1890
Anais da 5ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 8 de novembro de 1890
Anais da 4ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 7 de novembro de 1890
Anais da 4ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 7 de novembro de 1890
Anais da 3ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 6 de novembro de 1890
Anais da 3ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 6 de novembro de 1890
Anais da 2ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 5 de novembro de 1890
Anais da 2ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 5 de novembro de 1890
Anais da 3ª Sessão Preparatória do Senado, em 10 de novembro de 1890
Anais da 3ª Sessão Preparatória do Senado, em 10 de novembro de 1890
Anais da 2ª Sessão Preparatória do Senado, em 5 de novembro de 1890
Anais da 2ª Sessão Preparatória do Senado, em 5 de novembro de 1890
Anais da 1ª Sessão Preparatória do Senado, em 4 de novembro de 1890
Anais da 1ª Sessão Preparatória do Senado, em 4 de novembro de 1890
Parecer sobre Emenda nº 5 ao artigo nº 205, propondo que o funcionário seja aposentado com os ven...
Parecer sobre Emenda nº 5 ao artigo nº 205, propondo que o funcionário seja aposentado com os vencimentos do cargo que estiver ocupando, tendo 35 anos ou mais de serviço público
Parecer n° 19 da 4ª Comissão de Verificação de Poderes que reconhece como válidas as eleições no ...
Parecer n° 19 da 4ª Comissão de Verificação de Poderes que reconhece como válidas as eleições no Mato Grosso, que elegeram os constituintes Antônio Francisco de Azeredo e o Major Caetano Manoel de Faria e Albuquerque (Impresso)
Programa Diário da Constituinte nº 730
Programa Diário da Constituinte nº 730
Ofício n.º 3/1890 do Senado que informa sobre a nomeação da comissão composta dos senhores Pruden...
Ofício n.º 3/1890 do Senado que informa sobre a nomeação da comissão composta dos senhores Prudente de Moraes, Elizeu de Souza e Belfort Vieira para que, reunida à Câmara, formule um Projeto de Regimento Comum do Congresso Nacional
Indicação do constituinte Alcindo Guanabara para que seja nomeada urgentemente uma comissão para ...
Indicação do constituinte Alcindo Guanabara para que seja nomeada urgentemente uma comissão para apresentação de Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional
Lista de Deputados que compõem as Comissões de Verificação de Poderes, elaborada pela Mesa
Lista de Deputados que compõem as Comissões de Verificação de Poderes, elaborada pela Mesa
Requerimento do constituinte Francisco Sodré solicitando licença para se ausentar das sessões por...
Requerimento do constituinte Francisco Sodré solicitando licença para se ausentar das sessões por motivo de doença. Possui despacho do presidente, Prudente de Moraes, nomeando Comissão formada pelos constituintes Retumba, Virgílio Damásio e Garcia Pires para dar parecer ao requerimento (Parecer nº 3 de 1891)
Indicação dos constituintes Gabriel de Magalhães, José Avelino e Manhães Barreto para que as Mesa...
Indicação dos constituintes Gabriel de Magalhães, José Avelino e Manhães Barreto para que as Mesas da Câmara e do Senado nomeiem duas comissões para formulação do Projeto de Regimento Comum do Congresso Nacional
Indicação dos constituintes Amaro Cavalcanti e Moreira da Silva para nomear uma Comissão para cum...
Indicação dos constituintes Amaro Cavalcanti e Moreira da Silva para nomear uma Comissão para cumprimentar o chefe do Governo Provisório
Requerimento do constituinte Figueiredo solicitando licença para retirar-se do país. Possui despa...
Requerimento do constituinte Figueiredo solicitando licença para retirar-se do país. Possui despacho do presidente, Prudente de Moraes, nomeando Comissão composta pelos constituintes José Avelino, Nascimento e Almino Affonso para dar parecer sobre o requerimento
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