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Programa Diário da Constituinte nº 723

Programa Diário da Constituinte nº 723

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-75-723
Item
08-09-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Apresenta aspectos da reforma urbana, tais como a implantação de um plano diretor, a função social da propriedade, o adequando aproveitamento do solo urbano não utilizado, visando a qualidade de vida dos cidadãos.

Assembleia Nacional Constituinte

Programa Diário da Constituinte nº 728

Programa Diário da Constituinte nº 728

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-76-728
Item
12-09-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Mostra o capítulo da Seguridade Social, com destaque à previdência e à assistência social. Os pontos principais são: o benefício, que não terá valor mensal inferior ao salário mínimo; o 13ª dos aposentados e pensionistas integral; o salário mínimo garantido aos deficientes e idosos que comprovarem não ter meios para sobreviver; outros ganhos do empregado como, gorjeta, comissões e gratificações serão incorporados ao salário, para efeito de contribuição previdenciária e benefícios. Analisou a aposentadoria dos professores, que poderão se aposentar aos 30 anos de trabalho (homem), e aos 25 anos de trabalho (mulher). Trataram da aposentadoria dos garimpeiros, pescadores artesanais e produtores rurais.

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 179ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 5 de janeiro de 1988

Registro sonoro da 179ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 5 de janeiro de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0188-179
Item
05-01-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 180ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 6 de janeiro de 1988

Registro sonoro da 180ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 6 de janeiro de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0188-180
Item
06-01-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 181ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 7 de janeiro de 1988

Registro sonoro da 181ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 7 de janeiro de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0188-181
Item
07-01-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 182ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 12 de janeiro de 1988

Registro sonoro da 182ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 12 de janeiro de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0188-182
Item
12-01-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 183ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 13 de janeiro de 1988

Registro sonoro da 183ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 13 de janeiro de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0188-183
Item
13-01-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 184ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 14 de janeiro de 1988

Registro sonoro da 184ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 14 de janeiro de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0188-184
Item
14-01-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 185ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 19 de janeiro de 1988

Registro sonoro da 185ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 19 de janeiro de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0188-185
Item
19-01-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 187ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 26 de janeiro de 1988

Registro sonoro da 187ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 26 de janeiro de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0188-187
Item
26-01-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Registro sonoro da 189ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1988

Registro sonoro da 189ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0188-189
Item
28-01-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

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