Projeto de Lei n. 30 para se dar título e armas à Vila da Cachoeira
Projeto de Lei n. 30 para se dar título e armas à Vila da Cachoeira
Projeto de Lei n. 31 para se dar título e armas à Vila de São Francisco
Projeto de Lei n. 31 para se dar título e armas à Vila de São Francisco
Projeto de Lei n. 34 para se dar medalhas de honra aos componentes do Exército do Recôncavo Baiano
Projeto de Lei n. 34 para se dar medalhas de honra aos componentes do Exército do Recôncavo Baiano
Documentos enviados pela Província da Bahia (anexos 7 e 8)
Indicação n. 7 sobre providências para cobranças de bens sequestrados aos portugueses e abolição do Juízo dos Defuntos e Ausentes
Indicação n. 7 sobre providências para cobranças de bens sequestrados aos portugueses e abolição do Juízo dos Defuntos e Ausentes
Requerimento de Domingos José de Melo, Procurador dos filhos e herdeiros de Manuel Alves da Silva Aragão
Requerimento de Domingos José de Melo, Procurador dos filhos e herdeiros de Manuel Alves da Silva Aragão
Parecer n. 20 sobre os diplomas dos Deputados Maciel da Costa e Calmon.
Parecer n. 20 sobre os diplomas dos Deputados Maciel da Costa e Calmon.
Indicação n. 1 para se erigir em vila a Povoação de Nazaré
Indicação n. 1 para se erigir em vila a Povoação de Nazaré
Parecer n. 10 sobre a criação de nova Província, tendo por capital o Arraial de Carinhanha, e de novas Comarcas.
Parecer n. 10 sobre a criação de nova Província, tendo por capital o Arraial de Carinhanha, e de novas Comarcas.
Ofício do Governo Provisório da Bahia
Ofício do Governo Provisório da Bahia
Projeto de Lei n. 32 para se dar título e armas à Vila de Santo Amaro
Projeto de Lei n. 32 para se dar título e armas à Vila de Santo Amaro
Projeto de Lei n. 33 para se dar título e armas à Vila de Jaguaribe
Projeto de Lei n. 33 para se dar título e armas à Vila de Jaguaribe
Projeto de Lei n. 35 para se dar às viúvas dos militares Recôncavo Baiano, mortos em ação, os soldos que eles venciam.
Projeto de Lei n. 35 para se dar às viúvas dos militares Recôncavo Baiano, mortos em ação, os soldos que eles venciam.
Parecer n. 1 sobre a representação da Câmara da Vila de São Jorge dos Ilhéus.
Parecer n. 1 sobre a representação da Câmara da Vila de São Jorge dos Ilhéus.
Indicação n. 11 sobre a administração de prisioneiros lusitanos no Exército do Brasil
Indicação n. 11 sobre a administração de prisioneiros lusitanos no Exército do Brasil
Indicação n. 3 para se chamarem os Deputados suplentes da Bahia
Indicação n. 3 para se chamarem os Deputados suplentes da Bahia
Indicação n. 10 sobre a Portaria do Ministro da Guerra para o desembarque do Marechal Luís Paulino
Indicação n. 10 sobre a Portaria do Ministro da Guerra para o desembarque do Marechal Luís Paulino
Indicação n. 15 sobre a gratificação de Labatut
Indicação n. 15 sobre a gratificação de Labatut
Indicação n. 17 para se criar, na Bahia, uma Junta Protetora de Agricultura e Comércio
Indicação n. 17 para se criar, na Bahia, uma Junta Protetora de Agricultura e Comércio
Projeto de Lei n. 16 sobre a Lei Marcial Portuguesa aplicada no Brasil
Projeto de Lei n. 16 sobre a Lei Marcial Portuguesa aplicada no Brasil
