Parecer n. 2 sobre auxílio para o Seminário de Itu.
Parecer n. 2 sobre auxílio para o Seminário de Itu.
Parecer n. 37 sobre prorrogação de prazo em administração dos bens de José Teixeira Melo.
Parecer n. 37 sobre prorrogação de prazo em administração dos bens de José Teixeira Melo.
Parecer n. 39 sobre queixas contra o Juiz de Fora e Câmara de Macacu.
Parecer n. 39 sobre queixas contra o Juiz de Fora e Câmara de Macacu.
Parecer n. 10 sobre o contrato das sisas de Campos.
Parecer n. 10 sobre o contrato das sisas de Campos.
Indicação n. 4 para se pedir ao Governo esclarecimento sobre a Federação do Estado Cisplatino
Indicação n. 4 para se pedir ao Governo esclarecimento sobre a Federação do Estado Cisplatino
Bando, Fórmula de Juramento e Deputações nomeadas.
Bando, Fórmula de Juramento e Deputações nomeadas.
Indicação n. 3 para se apresentar agradecimentos a Lord Cochrane pela restauração do Maranhão
Indicação n. 3 para se apresentar agradecimentos a Lord Cochrane pela restauração do Maranhão
Ofício do Colégio Eleitoral da Cidade de São Cristóvão, da Província de Sergipe
Ofício do Colégio Eleitoral da Cidade de São Cristóvão, da Província de Sergipe
Parecer n. 10 sobre a entrada do Deputado Fernandes Pinheiro na Assembléia.
Parecer n. 10 sobre a entrada do Deputado Fernandes Pinheiro na Assembléia.
Parecer n. 23 sobre o diploma do Deputado Abreu e Silva.
Parecer n. 23 sobre o diploma do Deputado Abreu e Silva.
Ofício do Governo Provisório da Província de Goiás
Ofício do Governo Provisório da Província de Goiás
Ofício da Câmara da Vila de São Joaõ del Rei, Minas Gerais
Ofício da Câmara da Vila de São Joaõ del Rei, Minas Gerais
Parecer n. 10 sobre a criação de nova Província, tendo por capital o Arraial de Carinhanha, e de novas Comarcas.
Parecer n. 10 sobre a criação de nova Província, tendo por capital o Arraial de Carinhanha, e de novas Comarcas.
Ofício do Governo Provisório da Bahia
Ofício do Governo Provisório da Bahia
Consulta da Mesa do Desembargado do Paço sobre diversos requerimentos de Valentim José dos Santos, Depositário-Geral
Consulta da Mesa do Desembargado do Paço sobre diversos requerimentos de Valentim José dos Santos, Depositário-Geral
Parecer n. 57 sobre a criação de uma vila na Província de Minas Gerais.
Parecer n. 57 sobre a criação de uma vila na Província de Minas Gerais.
Parecer n. 14 sobre a extinção de um Batalhão de Linha, no Ceará.
Parecer n. 14 sobre a extinção de um Batalhão de Linha, no Ceará.
Parecer n. 18 sobre a baixa de um soldado da Guarnição da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul.
Parecer n. 18 sobre a baixa de um soldado da Guarnição da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul.
Parecer n. 5 sobre a dispensa pedida pelo Deputado José Álvares do Couto Saraiva.
Parecer n. 5 sobre a dispensa pedida pelo Deputado José Álvares do Couto Saraiva.
Parecer n. 11 sobre o diploma do Deputado Oliveira Maciel.
Parecer n. 11 sobre o diploma do Deputado Oliveira Maciel.
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