Minuta da Ata da 134ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-2-141
• Item
• 1823-10-27 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Minuta da Ata da 138ª Sessão Ordinária

• BR DFCD AC1823-A-2-145
• Item
• 1823-11-04 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Antônio Luiz Pereira da Cunha, sobre as Leis, Regimentos Alvarás, Decretos, e Resoluções

• BR DFCD AC1823-A-3-1979
• Item
• 1823-05-05 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Antônio da Silva Maia, sobre apontamentos para Bases à proclamação que fizer a Assembleia aos Povos do Brasil

• BR DFCD AC1823-A-3-1980
• Item
• 1823-05-05 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Srs. Deputados Secretários José Joaquim Carneiro de Campos, e Manoel José de Souza França, sobre os oficiais da Secretaria da Assembleia

• BR DFCD AC1823-A-3-1991
• Item
• 1823-05-21 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado José Antônio de Caldas sobre a inibição de serem assistidas pessoas de um e outro sexo ao Estado Regular

• BR DFCD AC1823-A-3-1995
• Item
• 1823-05-24 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Projeto da Comissão de Saúde Publica, sobre o modo de se passarem as cartas aos alunos da Academia Medico-Cirúrgica

• BR DFCD AC1823-A-3-2008
• Item
• 1823-08-02 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta da Comissão de Fazenda, sobre isenção de direitos dos produtos das fábricas de ferro

• BR DFCD AC1823-A-3-2011
• Item
• 1823-09-05 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Projeto da Comissão de Legislação sobre a Vila da Província da Bahia

• BR DFCD AC1823-A-3-2014
• Item
• 1823-10-06 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Projeto da Comissão de Legislação sobre a denominação da Vila de Santo Amaro

• BR DFCD AC1823-A-3-2020
• Item
• 1823-10-06 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado José Martiniano de Alencar, sobre a prisão de Pedro Jorida Costa Barros, Nomeado Deputado pela Província do Ceará

• BR DFCD AC1823-A-4-2023
• Item
• 1823-05-05 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Antônio Luiz Pereira da Cunha, sobre as Leis, Regimentos, Alvarás, Decretos e Resoluções

• BR DFCD AC1823-A-4-2024
• Item
• 1823-05-05 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta da Junta da Fazenda Nacional da Província das Alagoas, sobre direitos que devem pagar os Gêneros de sua produção, e comércio do pau Brasil

• BR DFCD AC1823-A-4-2028
• Item
• 1823-05-06 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado João Antônio Rodrigues de Carvalho, sobre o Alvará de 30 de Março de 1818 contra as Sociedades Secretas

• BR DFCD AC1823-A-4-2029
• Item
• 1823-05-07 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, sobre Decreto de 16 de Fevereiro de 1822, que criou os Procurados de Províncias

• BR DFCD AC1823-A-4-2035
• Item
• 1823-05-21 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Secretario José Joaquim Carneiro de Campos, e Manuel José de Souza e França, sobre os Oficiais da Secretaria da Assembleia

• BR DFCD AC1823-A-4-2036
• Item
• 1823-05-21 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Proposta do Sr. Deputado Barão de Souto Amaro, sobre o exigir-se do Governo uma Informação do Estado atual em que se acha a nação

• BR DFCD AC1823-A-4-2038
• Item
• 1823-05-22 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas á Proposta do Sr. Deputado Antonio Carlos, sobre Voto de Graças

• BR DFCD AC1823-A-5-2041
• Item
• 1823-05-06 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas á Proposta do Sr. Antonio Carlos sobre as Juntas Provisorias dos dos Governos Províncias

• BR DFCD AC1823-A-5-2045
• Item
• 1823-06-16 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emendas ao Projeto de Lei do Sr. Pereira da Cunha, sobre Confirmação da Legislação atual

• BR DFCD AC1823-A-5-2046
• Item
• 1823-07-07 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823