Documentos originais da 39ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de janeiro de 1891
- BR DFCD AC1891-DISC-1-39
- File
- 09-01-1891 a 24-01-1891
Sessão dedicada ao falecimento de Benjamin Constant.
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Documentos originais da 39ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de janeiro de 1891
Sessão dedicada ao falecimento de Benjamin Constant.
Representação de Manuel Felipe da Fonseca
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Representação de Manuel Felipe da Fonseca , queixando-se da Relação da Cidade de Pernambuco por lhe ter negado provimento em um agravo interposto ao Ouvidor do Crime da mesma Relação. Apresentação pelo Dep. Alencar na Sessão de 22.09.1823.
Com despacho à Comissão de Legislação e Justiça Civil e Criminal em 22.09.1823
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre as consultas da Mesa do Desembargo do Paço sobre representação do Governo Provisório da Província de São Paulo, solicitando tenha a Junta de Justiça daquela Província as mesmas atribuições da que foi instalada nas Ilhas dos Açores; e sobre Memória acerca do estado do Foro Judicial e providências propostas pelo Desembargador Procurador da Coroa. Encaminhadas por ofício do M. da Justiça de 21.10.1823.
Com despacho à Comissão de Legislação e Justiça Civil e Criminal em 23.10.1823.
Representação de Manuel Teixeira Barbosa e outros da Câmara da Cidade de Natal, Rio Grande do Norte
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Representação do Governo Provisório da Província de São Pedro do Sul
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Representação do Governo Provisório da Província de São Pedro do Sul sobre a necessidade de se criar, em Vacaria, uma companhia de sertanejos para repelir as incursões dos índios selvagens. Encaminhada por ofício do M. da Guerra de 12.09.1823.
Com despacho à Comissão de Marinha e Guerra em 15.09.1823.
Ofícios do Governador das Armas de Goiás, Raimundo José da Cunha Matos
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre os ofícios do Governador das Armas de Goiás, Raimundo José Cunha Matos, pedindo providências quanto à regulamentação de soldos da Tropa de Linha e organização de Corpos de Milícias, assim como eleição de sargentos-mores e capitães de ordenança e isenção, aos oficiais de milícias e ordenanças, de tirarem patentes de nomeação na Secretaria da Província. Encaminhados por ofício do M. da Guerra de 27.09.1823.
Com despacho à Comissão de Marinha e Guerra em 01.10.1823.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento, de 07.10.1823, de Joana Maria de Sá, viúva de Manuel José Pinheiro, Ajudante de Milícias e Administrador do Passeio Público, solicitando pensão correspondente à metade do soldo percebido por seu marido.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício, de 09.08.1822, do M. da Guerra à Junta Provisória de Governo da Província de Pernambuco encaminhando proposta de acesso de vários oficiais dos Corpos de Linha daquela Província, preteridos por motivo de suas opiniões políticas e pelas quais foram perseguidos e se retiraram da Província, e que deverão entrar logo em seus exercícios em consequência da Régia Portaria de 09.08.1823.
Requerimento de Serafim dos Anjos
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento de Serafim dos Anjos, solicitando a responsabilidade dos magistrados que julgaram uma denúncia por ele apresentada contra João Pinto Lacerda, Escrivão do Crime do Bairro de São José. Apresentado pelo Deputado Vergueiro na Sessão de 04.11.1823
Com despacho à Comissão de Petições, em 04.11.1823
Requerimento de Hermenegildo José de Sousa, Alferes do Batalhão de Granadeiros da Corte
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento, de 10.11.1823, de Hermenegildo José de Sousa, Alferes do Batalhão de Granadeiros da Corte, solicitando certidão do teor da sentença do Conselho de Investigação pela qual foi demitido do serviço.
Com despacho à Comissão de Petições, em 11.11.1823
Data extraída do Livro da Porta
Extratos de gazetas inglesas e americanas e de periódico argentino, de 1813, 1815-1822
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
EXTRATOS de gazetas inglesas (The Morning Chronicle, The Courier, Bell´s Weekly Register, General Evening Post, London Packet, Gibraltar Chronicle, Bell´s Weekly Messenger, The Times), de gazetas americanas (The Intelligencer S. Petersburg Comercial Advertiser, The American Beacon de Norfolk, The Times de Charleston) e de periódico argentino (El Argos), de 1813, 1815 a 1822. Resumos do noticiário internacional e do Brasil sobre política, economia e assuntos vários que retratam o dia-a-dia do processo de restauração das nacionalidades européias e o movimento de independência das colônias americanas.
O dossiê inclui “Reflexões do Tradutor” sobre o Tratado de Comércio e Navegação entre o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda, de 19.02.1810; fala de Mr. Grattan na Câmara dos Comuns, em 03.05.1818, em favor das pretensões dos católicos e “Extrait d´une Lettre...”, Paris, 18.07.1818, entre outros documentos.
Dada a natureza dos documentos, não foram objeto de tramitação.
Documentos originais das Sessões Preparatórias da Câmara dos Deputados
Documentos originais da 1ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de novembro de 1890
Documentos originais da 6ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de de dezembro de 1890
O livro de registro com o título original de "Ofícios recebidos 1886-1887" da Câmara dos Deputados, como apresentado em sua capa, engloba ainda os registro dos anos de 1888 a 1891. A partir da página 317 do arquivo aqui disponibilizado, temos acesso aos registros de ofícios recebidos pela Câmara dos Deputados no ano de 1890, inclusive os relativos às Sessões Preparatórias dessa Casa, ocorridas em novembro. A partir da página 320 do códice são apresentados os registros de ofícios recebidos pelo Congresso Nacional Constituinte nos anos de 1890 e 1891.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografias dos deputados eleitos pelo estado da Bahia
Fotografias dos deputados eleitos pelo estado do Ceará
Fotografias dos deputados eleitos pelo estado do Pará
Requerimentos de cidadãos interessados em empregos na Assembléia Geral Constituinte e Legislativa
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre os requerimentos de cidadãos interessados em empregos na Assembléia: Oficial de Secretaria, Escriturário, Guarda-Livros, Contínuo, Porteiro, Ajudante de Porteiro.
O dossiê inclui, além de documentos da Mesa, outros despachados às Comissões de Polícia e de Petições.