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Bellarmino Carneiro
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Emenda dos constituintes José Mariano, André Cavalcanti, João Vieira e outros ao artigo 6º do Pro...
Emenda dos constituintes José Mariano, André Cavalcanti, João Vieira e outros ao artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as taxas de importação
Declaração de voto dos constituintes Custódio de Mello, Bellarmino Carneiro, José Simeão e outros...
Declaração de voto dos constituintes Custódio de Mello, Bellarmino Carneiro, José Simeão e outros sobre emenda ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre os impostos de importação
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Frederico Serrano e Bellarmino Carneiro ao parágr...
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Frederico Serrano e Bellarmino Carneiro ao parágrafo 4º, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre privação de capacidade eleitoral por motivo de religião
Emenda dos constituintes J. Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro às Disposições Gerais do ...
Emenda dos constituintes J. Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro às Disposições Gerais do Projeto de Constituição, na parte que dispõe sobre proibições a indivíduos com ficha criminal
Declaração do constituinte Bellarmino Carneiro ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre o não...
Declaração do constituinte Bellarmino Carneiro ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre o não recebimento de quantias do Tesouro
Declaração de voto dos constituintes J. V. Meira de Vasconcellos, João Barbalho e B. Carneiro ao ...
Declaração de voto dos constituintes J. V. Meira de Vasconcellos, João Barbalho e B. Carneiro ao Projeto de Constituição, que trata da dissolução do Congresso após a aprovação da Constituição
Emendas (republicadas) dos constituintes Meira de Vasconcellos, Bellarmino Carneiro, João Barbalh...
Emendas (republicadas) dos constituintes Meira de Vasconcellos, Bellarmino Carneiro, João Barbalho e outros aos artigos 1º, 4º, 6º e 7º do Projeto de Constituição, que dispõem sobre organização do Estado brasileiro e sobre competências estaduais e da União
Emenda dos constituintes Marciano de Magalhães, Almino Affonso, Juvêncio d'Aguiar e outros ao art...
Emenda dos constituintes Marciano de Magalhães, Almino Affonso, Juvêncio d'Aguiar e outros ao artigo 16 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre sistema eleitoral
Emenda dos constituintes Lauro Muller, José Mariano, Luís de Andrade e outros às Disposições Tran...
Emenda dos constituintes Lauro Muller, José Mariano, Luís de Andrade e outros às Disposições Transitórias, que dispõem sobre a cobrança pela União, durante 5 anos, em benefícios dos estados, de 15% adicionais sobre os impostos de importação que em cada um deles for cobrado
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, José Hygino e Bellarmino Carneiro ao artigo 27 do...
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, José Hygino e Bellarmino Carneiro ao artigo 27 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o número de deputados
Declaração de voto dos constituintes Aristides Maia, Gonçalves Ramos, Antônio Olyntho e outros ao...
Declaração de voto dos constituintes Aristides Maia, Gonçalves Ramos, Antônio Olyntho e outros ao Projeto de Constituição, a favor do aditivo do constituinte Francisco Veiga, que torna dependente de aprovação do Congresso todas as concessões que importarem em aumento de despesa ou diminuição de receita
Declaração de voto dos constituintes Zama, Annibal Falcão, José Augusto Vinhaes e outros à moção ...
Declaração de voto dos constituintes Zama, Annibal Falcão, José Augusto Vinhaes e outros à moção sobre eleição
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro ao artigo 1º do Projeto de C...
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro ao artigo 1º do Projeto de Constituição, que dispõe que o povo brasileiro se organiza por união de suas antigas províncias e sob a forma representativa em Estados Unidos do Brasil
Emenda dos constituintes Mursa, Schmidt, Rodolpho Miranda e outros ao artigo 3º do Projeto de Con...
Emenda dos constituintes Mursa, Schmidt, Rodolpho Miranda e outros ao artigo 3º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a demarcação de área da futura Capital Federal
Emenda  aditiva dos constituintes Nilo Peçanha, Antônio Azeredo, Uchôa Rodrigues e outros às Disp...
Emenda aditiva dos constituintes Nilo Peçanha, Antônio Azeredo, Uchôa Rodrigues e outros às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, dispondo sobre critérios de elegibilidade
Emenda dos constituintes José Mariano, Retumba, Almeida Barreto e outros ao artigo 11 das Disposi...
Emenda dos constituintes José Mariano, Retumba, Almeida Barreto e outros ao artigo 11 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre promulgação da Constituição
Emenda dos constituintes Muniz Freire, Guimarães Natal, Bellarmino Carneiro e outros aos artigos ...
Emenda dos constituintes Muniz Freire, Guimarães Natal, Bellarmino Carneiro e outros aos artigos 44, 45 e 46 do Projeto de Constituição, que tratam das eleições presidenciais
Emenda dos constituintes José Hygino, Miguel Castro e Custódio de Mello ao n.º 24, artigo 33 do P...
Emenda dos constituintes José Hygino, Miguel Castro e Custódio de Mello ao n.º 24, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre legislar a respeito do Direito Civil, Comercial e Criminal da República
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Santos Pereira, Berlarmino Carneiro e outros ao...
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Santos Pereira, Berlarmino Carneiro e outros ao Projeto de Constituição, a favor da supressão do nº 4, parágrafo 1º, artigo 69, que nega aos religiosos os direitos políticos
Moção do Congresso Nacional Constituinte em homenagem a Benjamin Constant
Moção do Congresso Nacional Constituinte em homenagem a Benjamin Constant
Declaração de voto do constituinte Bellarmino Carneiro sobre encerramento da discussão do capítul...
Declaração de voto do constituinte Bellarmino Carneiro sobre encerramento da discussão do capítulo 1º do Projeto de Constituição
Declaração de voto dos constituintes Bellarmino Carneiro e Nogueira Paranaguá à emenda do constit...
Declaração de voto dos constituintes Bellarmino Carneiro e Nogueira Paranaguá à emenda do constituinte Zama ao Projeto de Constituição
Emenda dos constituintes Bellarmino Carneiro e Meira de Vasconcellos ao artigo 39 do Projeto de C...
Emenda dos constituintes Bellarmino Carneiro e Meira de Vasconcellos ao artigo 39 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre critérios de elegibilidade
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro ao artigo 40 do Projeto de C...
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro ao artigo 40 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre reeleição presidencial
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro ao artigo 41 do Projeto de C...
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro ao artigo 41 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre pronunciamento presidencial em sessão de posse
Emenda dos constituintes Amphilophio e outros aos artigos 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 do Proj...
Emenda dos constituintes Amphilophio e outros aos artigos 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 do Projeto de Constituição, que tratam do poder judiciário
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Frederico Serrano, Bellarmino Carneiro e outros a...
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Frederico Serrano, Bellarmino Carneiro e outros ao parágrafo 8º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a exclusão da Companhia dos Jesuítas do país e da proibição de fundação de novos conventos ou ordens monásticas
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Bellarmino Carneiro, João Barbalho e outros aos p...
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Bellarmino Carneiro, João Barbalho e outros aos parágrafos 3º , 4º, 5º, 9º, 10, 12, 13 e 19 do artigo 72, do Projeto de Constituição, que dispõem sobre direitos
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro ao artigo 79 do Projeto de C...
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro ao artigo 79 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as responsabilidades dos funcionários públicos
Moção dos constituintes Érico Coelho, Aristides Lobo, Thomaz Delphino e outros relativa à declara...
Moção dos constituintes Érico Coelho, Aristides Lobo, Thomaz Delphino e outros relativa à declaração do Congresso Constituinte sobre a organização dos estados
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