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Emenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 62 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre...
Emenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 62 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre incompatibilidades eleitorais para o cargo de governador
Emenda do constituinte Theodureto Souto às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, n...
Emenda do constituinte Theodureto Souto às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte que dispõem sobre dívidas contraídas pelos estados
Declaração de voto dos constituintes Pedro Américo e Firmino da Silveira à moção sobre adiamento ...
Declaração de voto dos constituintes Pedro Américo e Firmino da Silveira à moção sobre adiamento da organização dos estados
Declaração de voto dos constituintes Amaro Cavalcanti, J. Catunda, Matta Machado e outros à moção...
Declaração de voto dos constituintes Amaro Cavalcanti, J. Catunda, Matta Machado e outros à moção sobre adiamento da organização dos estados
Declaração de voto dos constituintes Santos Pereira e Custódio de Mello contra a emenda do nº 2, ...
Declaração de voto dos constituintes Santos Pereira e Custódio de Mello contra a emenda do nº 2, artigo 65 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição dos estados de rejeitar a moeda ou a emissão bancária em circulação por ato do Governo Federal, e a favor da emenda da Comissão
Declaração de voto dos constituintes Chagas Lobato, João Luiz de Campos e Ferreira Rabello a favo...
Declaração de voto dos constituintes Chagas Lobato, João Luiz de Campos e Ferreira Rabello a favor da emenda do nº 2 , artigo 65 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição dos estados de rejeitar a moeda ou a emissão bancária em circulação por ato do Governo Federal
Declaração de voto do constituinte Francisco Machado a favor da emenda da Comissão relativa ao pa...
Declaração de voto do constituinte Francisco Machado a favor da emenda da Comissão relativa ao parágrafo 2º do artigo 65 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição dos estados de rejeitar a moeda ou a emissão bancária em circulação por ato do Governo Federal
Emenda do constituinte Pedro Américo aos artigos 3° e 4° das Disposições Transitórias do Projeto ...
Emenda do constituinte Pedro Américo aos artigos 3° e 4° das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõem sobre ajuda aos estados menos favorecidos e transferência de serviços aos estados conforme forem se organizando
Impresso contendo as emendas aos artigos 62, 63, 64, 65, 67 e 68, apresentadas na sessão de 9 de ...
Impresso contendo as emendas aos artigos 62, 63, 64, 65, 67 e 68, apresentadas na sessão de 9 de janeiro de 1891, que tratam do Poder Judiciário, organização da segurança estadual, propriedade dos estados, autonomia dos municípios, eleições e contagem de votos
Emenda do constituinte Casemiro Júnior ao parágrafo 5° do artigo 62 do Projeto de Constituição so...
Emenda do constituinte Casemiro Júnior ao parágrafo 5° do artigo 62 do Projeto de Constituição sobre educação
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos aos artigo 64 e 65 do Projeto de Constituição, que d...
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos aos artigo 64 e 65 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre celebração de ajustes e acordos entre os estados, eleição de seus representantes e delegação de poderes e direitos aos estados
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 67 do Projeto de Constituição sobre sobre ...
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 67 do Projeto de Constituição sobre sobre organização dos municípios
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos aos parágrafos 3º e 5º, artigo 65 do Projeto de Cons...
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos aos parágrafos 3º e 5º, artigo 65 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre proibição aos estados de declarar guerra e de alterar cláusulas de seus contratos sem acordo da outra parte contratante
Emenda dos constituintes Antão de Faria e Muniz Freire ao artigo 63 do Projeto de Constituição, q...
Emenda dos constituintes Antão de Faria e Muniz Freire ao artigo 63 do Projeto de Constituição, que trata as minas e as terras devolutas como de domínio dos estados, sem prejuízo dos direitos da União
Impresso contendo emendas aos artigos 54 a 61, 62, 63, 64, 67 e 68, apresentadas na sessão de 8 d...
Impresso contendo emendas aos artigos 54 a 61, 62, 63, 64, 67 e 68, apresentadas na sessão de 8 de janeiro de 1891, que tratam do Poder Judiciário, organização da segurança estadual, propriedade dos estados, autonomia dos municípios, eleições e contagem de votos
Emenda do constituinte Lauro Sodré, Nina Ribeiro, Manuel Barata e outros aos artigos 62, 63, 67 e...
Emenda do constituinte Lauro Sodré, Nina Ribeiro, Manuel Barata e outros aos artigos 62, 63, 67 e 68 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre organização dos estados
Emenda dos constituintes Nina Ribeiro, Lauro Sodré, Manuel Barata e outros incluindo artigo ao Tí...
Emenda dos constituintes Nina Ribeiro, Lauro Sodré, Manuel Barata e outros incluindo artigo ao Título II do Projeto de Constituição, que dispõe sobre organização da segurança estadual
Emenda dos constituintes João Meira de Vasconcellos, Annibal Falcão e João Barbalho à moção apres...
Emenda dos constituintes João Meira de Vasconcellos, Annibal Falcão e João Barbalho à moção apresentada pelo constituinte Érico Coelho e outros, que dispõe sobre organização dos estados e sistema eleitoral
Emenda do constituinte Nilo Peçanha à moção apresentada pelo constituinte Érico Coelho e outros, ...
Emenda do constituinte Nilo Peçanha à moção apresentada pelo constituinte Érico Coelho e outros, que dispõe sobre organização dos estados e processo eleitoral
Emenda dos constituintes Nilo Peçanha, C. Paletta e Zama à moção apresentada pelo constituinte Ér...
Emenda dos constituintes Nilo Peçanha, C. Paletta e Zama à moção apresentada pelo constituinte Érico Coelho e outros ao Congresso Constituinte, que dispõe sobre organização dos estados e processo eleitoral
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