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Archival descriptionProjeto de Lei n. 2 sobre o perdão aos presos afiançados ou seguros
- BR DFCD AC1823-C-14
- File
- 05-05-1823 a 07-06-1823
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Concede indulto a todos os cidadãos do império, seguros, afiançados ou presos, ainda que ausentes ou homiziados, marcando assim, com o selo da clemência, o dia da instalação da Assembléia.
Senado da Câmara do Rio de Janeiro
- BR DFCD AC1823-B-9-1493
- Item
- 1823-05-05 - ?
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Governo Provisório da Província de Minas Gerais, com anexo
- BR DFCD AC1823-B-9-1495
- Item
- 1823-05-30 - ?
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Câmara da Vila de Barbacena (MG)
- BR DFCD AC1823-B-9-1494
- Item
- 1823-05-30 - ?
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Corregedor da Vila do Sabará (MG), Sr. Antônio de Azevedo e Melo e Carvalho, com anexo
- BR DFCD AC1823-B-9-1497
- Item
- 1823-05-31 - ?
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
- BR DFCD AC1823-B-9-1496
- Item
- 1823-05-31 - ?
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Projeto de Constituição apresentado pela Comissão de Constituição
- BR DFCD AC1823-A-3-2012
- Item
- 01-09-1823
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
- BR DFCD AC1891-RGPB-COD-69
- File
- 1886 - 1891
O livro de registro com o título original de "Ofícios recebidos 1886-1887" da Câmara dos Deputados, como apresentado em sua capa, engloba ainda os registro dos anos de 1888 a 1891. A partir da página 317 do arquivo aqui disponibilizado, temos acesso aos registros de ofícios recebidos pela Câmara dos Deputados no ano de 1890, inclusive os relativos às Sessões Preparatórias dessa Casa, ocorridas em novembro. A partir da página 320 do códice são apresentados os registros de ofícios recebidos pelo Congresso Nacional Constituinte nos anos de 1890 e 1891.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Índices do Volume I dos Anais do Congresso Nacional Constituinte da República
- BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-975
- Item
- 1890
Contém o Índice Geral das Sessões Preparatórias da Câmara dos Senhores Senadores, da Câmara dos Senhores Deputados e do Congresso Nacional, o Índice Alfabético das Matérias e o Índice Onomástico dos Congressistas.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
- BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-984
- Item
- 1890
Histórico das sessões preparatórias da Câmara dos Senhores Deputados, que contém informações sobre as sessões realizadas de 4 a 18 de dezembro de 1890. Constam a eleição do Presidente da Câmara dos Deputados, eleição dos membros da Mesa da Câmara, eleição da Comissão dos Cinco Membros, nomeação das cinco comissões de verificação dos poderes, regulamento interno provisório, regimento comum, regimento interno definitivo, fórmula de afirmação, reconhecimento de deputados e parecer sobre as eleições em Maranhão e Piauí.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
- BR DFCD AC1891-DISC-1-30-367
- Item
- 12-01-1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
- BR DFCD AC1891-DISC-1-38-486
- Item
- 21-01-1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
- BR DFCD AC1891-DISC-1-8-141
- Item
- 02-11-1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 1ª Sessão Preparatória do Senado, em 4 de novembro de 1890
- BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-977
- Item
- 04-11-1890
- A Mesa provisória, p. 9. - Regimento Interno para as sessões preparatórias (projeto), p. 9. - Diplomas (recebimento), p. 13. - A Mesa (eleição), p. 15.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 1ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 4 de novembro de 1890
- BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-985
- Item
- 04-11-1890
- A Mesa provisória, p.67. - Diplomas (recebimento), p. 67. - A Mesa (eleição), p. 69. - Diplomas (recebimento), p. 70. - A Comissão de cinco membros para organizar a lista de candidatos, p. 70.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Ata da 1ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 4 de novembro de 1890
- BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1065
- Item
- 04-11-1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 2ª Sessão Preparatória do Senado, em 5 de novembro de 1890
- BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-978
- Item
- 05-11-1890
- Lista dos candidatos diplomados (parecer), p. 16.
- As comissões de inquérito (sorteio), p. 18.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Ata da 2ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 5 de novembro de 1890
- BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1066
- Item
- 05-11-1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
- BR DFCD AC1891-SPCD-1-1
- Item
- 1890-11-05
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891