Anteprojeto da Comissão I

• BR DFCD AC1988-IX-ASPC-CT-I
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Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Anteprojeto da Comissão III

• BR DFCD AC1988-IX-ASPC-CT-III
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Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Anteprojeto de Constituição

• BR DFCD AC1988-IX-ASPC-CS-AC
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Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Projeto do Relator Constituinte Bernardo Cabral (Volumes I e II)

• BR DFCD AC1988-IX-ASPC-CS-PR
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Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização

• BR DFCD AC1988-IX-ASPC-CS-PCCS
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Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Projeto de Constituição - Segundo Substitutivo do Relator

• BR DFCD AC1988-IX-ASPC-CS-PCSS
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Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Indicação n. 3 sobre uma felicitação do Governador das Armas das Alagoas

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Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento para se reiterar junto ao Governo quanto às informações pedidas sobre os negócios de Montevidéu

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Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação s/n. para que se coloque em prática uma ou mais universidades, aproveitando-se nos locais em que elas houverem de se estabelecer os elementos de ensino público e dolacio (sic)

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Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação n. 2 para se combater, na Proclamação da Assembléia aos povos do Império, a parte do ofício do Governo de Portugal, dirigindo ao de Pernambuco, relativa ao sistema constitucional

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Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação n. 3 para se adiar o aditamento

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Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação n. 2 sobre o Juízo dos Defuntos e Ausentes

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Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Indicação n. 3 para se dar agradecimentos ao Exército Pacificador da Bahia, instituir medalha de distinção e levantar um monumento na Praça da Piedade

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Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Projeto de Lei 367/1936 da deputada Bertha Lutz e outros, que proíbe a exportação de "Timbó" para países estrangeiros e dá outras providências

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-05
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• 14-10-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Projeto de Lei 205/1937 que altera o tempo à licença especial a que se refere o Decreto nª 42 de 15 de abril de 1935

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-09
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• 15-4-1935 a 19-9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz