Programa Diário da Constituinte nº 732

• BR DFCD AC1988-XIV-PDC-76-732
• Item
• 14-09-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Programa Diário da Constituinte nº 737

• BR DFCD AC1988-XIV-PDC-77-737
• Item
• 19-09-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Emenda dos constituintes Fróes da Cruz e Viriato de Medeiros ao Título 2º, "Dos Estados", do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as prerrogativas e imunidades dos representantes dos estados

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-647
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte José Hygino ao paragrafo único, artigo 2º, do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a transformação das províncias em Estados (entes federados) e mudança da capital

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-717
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• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Gabriel de Magalhães aos parágrafos 1º, 3º e 4º, artigo 6º do Projeto de Constituição, que tratam da proibição pelo Governo Federal de intervir nos negócios dos estados

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-757
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Nilo Peçanha à moção apresentada pelo constituinte Érico Coelho e outros, que dispõe sobre organização dos estados e processo eleitoral

• BR DFCD AC1891-DISC-1-23-300
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Casemiro Júnior ao parágrafo 5° do artigo 62 do Projeto de Constituição sobre educação

• BR DFCD AC1891-DISC-1-28-333
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Impresso contendo as emendas aos artigos 62, 63, 64, 65, 67 e 68, apresentadas na sessão de 9 de janeiro de 1891, que tratam do Poder Judiciário, organização da segurança estadual, propriedade dos estados, autonomia dos municípios, eleições e contagem de votos

• BR DFCD AC1891-DISC-1-28-339
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• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Programa Diário da Constituinte nº 343A

• BR DFCD AC1988-XIV-PDC-35-343A
• Item
• [12-1987?]

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte

Emenda dos constituintes Epitácio Pessoa, Almeida Barreto, João Neiva e outros ao artigo 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre inelegibilidade aos cargos de governadores dos estados

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-725
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Alcindo Guanabara, Virgílio Pessôa e Cyrillo de Lemos suprimindo o artigo 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que trata da incompatibilidade para os cargos de governadores

• BR DFCD AC1891-DISC-2-42-798
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Thomaz Rodrigues, Gil Goulart, Domingos Vicente e outro contra a emenda ao artigo 13 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o direito da União e dos estados de legislarem sobre viação férrea e navegação interior

• BR DFCD AC1891-DISC-3-58-936
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emendas do constituinte Arthur Rios às Disposições Transitórias, ao artigo 2º, artigo 3°, parágrafo 3° do artigo 7°, parágrafo 5° do artigo 9°, aos artigos 17, 22, 28, 33 e 47 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a formação dos estados e sobre a transferência da Capital

• BR DFCD AC1891-DISC-2-40-521
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Impresso contendo emendas aos artigos 54 a 61, 62, 63, 64, 67 e 68, apresentadas na sessão de 8 de janeiro de 1891, que tratam do Poder Judiciário, organização da segurança estadual, propriedade dos estados, autonomia dos municípios, eleições e contagem de votos

• BR DFCD AC1891-DISC-1-27-325
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Júlio de Castilhos, Pinheiro Machado, Homero Baptista e outros aos artigos 6º e 12 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre decretação de impostos e taxação de renda dos estados

• BR DFCD AC1891-DISC-2-42-781
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Froés da Cruz acrescentando texto ao artigo 9º do Projeto de Constituição, que trata da cobrança de selos pelos estados, em causas judiciais

• BR DFCD AC1891-DISC-2-42-802
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto favorável dos constituintes Barão de Vila Viçosa, Firmino da Silveira, Pedro Américo e outros às emendas ao Projeto de Constituição que estabelecem a unidade da magistratura em todos os estados da União

• BR DFCD AC1891-DISC-2-52-881
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes José Hygino e José Mariano ao artigo 27 do Projeto de Constituição sobre sufrágio nos entes da federação

• BR DFCD AC1891-DISC-1-19-252
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Nilo Peçanha, C. Paletta e Zama à moção apresentada pelo constituinte Érico Coelho e outros ao Congresso Constituinte, que dispõe sobre organização dos estados e processo eleitoral

• BR DFCD AC1891-DISC-1-23-298
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Chagas Lobato, João Luiz de Campos e Ferreira Rabello a favor da emenda do nº 2 , artigo 65 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição dos estados de rejeitar a moeda ou a emissão bancária em circulação por ato do Governo Federal

• BR DFCD AC1891-DISC-1-31-390
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891