Anais da 58ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de fevereiro de 1891
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando o texto o artigo 77 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre direitos
Emenda dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Monteiro de Barros e outros ao artigo 14 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre patentes e vantagens dos oficiais das forças armadas e do exército
Declaração de voto do constituinte Pires Ferreira ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre a pena de morte
Emenda dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Monteiro de Barros e outros ao artigo 14 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as forças da terra e mar
Emenda dos constituintes Barbosa Lima, G. Besouro, Serzedello Corrêa e outros às Disposições Gerais do Projeto de Constituição, na parte em que dispõe sobre a abolição da Guarda Nacional e sua substituição pelas reservas do Exército
Emenda do constituinte Santos Pereira ao artigo 83 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Exército e a Armada
Emenda dos constituintes Julio Tosta, Homero Baptista, Pinheiro Machado e outros ao artigo 83 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Exército e a Armada
