Parecer n. 10 sobre a criação de nova Província, tendo por capital o Arraial de Carinhanha, e de novas Comarcas.
Parecer n. 10 sobre a criação de nova Província, tendo por capital o Arraial de Carinhanha, e de novas Comarcas.
Programa Diário da Constituinte nº 228
Parecer n. 15 sobre a supressão de imposto para reedificação do Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, em Portugal.
Parecer n. 15 sobre a supressão de imposto para reedificação do Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, em Portugal.
Programa Diário da Constituinte nº 266
Projeto de Lei n. 15 para se abolir em Minas a Junta de Administração Geral
Projeto de Lei n. 15 para se abolir em Minas a Junta de Administração Geral
Parecer n. 17 sobre a pensão para a filha do Conde de Sarzedas.
Parecer n. 17 sobre a pensão para a filha do Conde de Sarzedas.
Parecer n. 24 sobre irregularidades em juízos na Província de Minas Gerais.
Parecer n. 24 sobre irregularidades em juízos na Província de Minas Gerais.
Parecer n. 25 sobre providências em matérias religiosas, civis e econômicas na Província de Minas Gerais.
Parecer n. 25 sobre providências em matérias religiosas, civis e econômicas na Província de Minas Gerais.
Parecer n. 42 sobre posses de terrenos do Distrito do Tanque.
Parecer n. 42 sobre posses de terrenos do Distrito do Tanque.
Parecer n. 57 sobre a criação de uma vila na Província de Minas Gerais.
Parecer n. 57 sobre a criação de uma vila na Província de Minas Gerais.
Parecer n. 5 sobre a dispensa pedida pelo Deputado José Álvares do Couto Saraiva.
Parecer n. 5 sobre a dispensa pedida pelo Deputado José Álvares do Couto Saraiva.
Parecer n. 11 sobre o diploma do Deputado Oliveira Maciel.
Parecer n. 11 sobre o diploma do Deputado Oliveira Maciel.
Parecer n. 17 sobre o diploma do Deputado Saraiva.
Parecer n. 17 sobre o diploma do Deputado Saraiva.
Parecer n. 20 sobre os diplomas dos Deputados Maciel da Costa e Calmon.
Parecer n. 20 sobre os diplomas dos Deputados Maciel da Costa e Calmon.
Parecer n. 22 sobre a dispensa pedida pelo Deputado Francisco Pereira de Santa Apolônia.
Parecer n. 22 sobre a dispensa pedida pelo Deputado Francisco Pereira de Santa Apolônia.
Parecer n. 23 sobre o diploma do Deputado Abreu e Silva.
Parecer n. 23 sobre o diploma do Deputado Abreu e Silva.
Parecer n. 26 sobre os diplomas dos Deputados Xavier Sobreira, Holanda Cavalcanti, Faria Lobato e Teixeira da Costa.
Parecer n. 26 sobre os diplomas dos Deputados Xavier Sobreira, Holanda Cavalcanti, Faria Lobato e Teixeira da Costa.
Projeto de Lei n. 26 sobre criação de universidades
Projeto de Lei n. 26 sobre criação de universidades
Parecer n. 32 sobre a entrada do Deputado Monteiro de Barros na Assembléia.
Parecer n. 32 sobre a entrada do Deputado Monteiro de Barros na Assembléia.
Requerimentos de cidadãos interessados em empregos na Assembléia Geral Constituinte e Legislativa
Requerimentos de cidadãos interessados em empregos na Assembléia Geral Constituinte e Legislativa
