Proposta do Sr. Deputado José de Souza de Mello, sobre os governos das províncias
Proposta do Sr. Deputado João Antônio Rodrigues de Carvalho, sobre o alvará de 30 de março de 1818 contra as Sociedades Secretas
Proposta da Junta da Fazenda Nacional da Província das Alagoas, sobre direitos que devem pagar os gêneros de sua produção, e comércio do pau Brasil
Proposta do Sr. Deputado Antonio Carlos Ribeiro de Andrada, sobre mapas estatísticos das províncias do Império; e sobre uma Comissão especial para províncias que nos livre de nossos inimigos
Proposta do Sr. Deputado José Antônio da Silva Maia, sobre apontamentos para bases à proclamação, que fizer a Assembleia aos povos do Brasil
Proposta do Sr. Deputado Antônio Luiz Pereira da Cunha, sobre as leis, regimentos, alvarás, decretos e resoluções
Proposta do Sr. Deputado José Martiniano de Alencar, sobre a prisão de Pedro Jorida Costa Barros, nomeado deputado pela província do Ceará
Projeto da Comissão de Legislação sobre o título da Vila de S. Francisco
Projeto da Comissão de Legislação sobre a Vila da província da Bahia
Projeto da Comissão de Legislação sobre a liberdade da Imprensa
Proposta do Sr. Deputado Miguel Calmon du Pin e Almeida, sobre extinção das meras de inspeção de açúcar, tabaco e algodão
Proposta do Sr. Deputado Francisco Gê Acaiaba de Montezuma sobre os dízimos e outros direitos estabelecidos na província da Bahia
Proposta do Sr. Deputado Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, sobre empregados públicos, que serão nomeados pelo governo da Bahia no tempo da ocupação das tropas Lusitanas
Proposta do Sr. Deputado Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, sobre empregados públicos, que serão nomeados pelo governo da Bahia no tempo da ocupação das tropas lusitanas
Proposta do Sr. Deputado José de Rezende Costa, que tinha sido apresentada em 18 de junho próximo passado, sobre o Alvará de 5 de novembro de 1808, que trata dos Boticários, e preços dos gêneros de Botica
Proposta da Comissão Especial sobre a mensagem de S. M. Imperial, dirigida em 30 de junho próximo passado
Proposta do Sr. Deputado Antônio da Rocha Franco, sobre o decreto de 18 de março de 1801
Proposta do Sr. Deputado Francisco de Paula de Souza e Mello, redigido em forma de Decreto pela Comissão de Constituição, sobre a maneira da remessa dos decretos a Sua Majestade Imperial
Proposta do Sr. Deputado Antônio da Rocha Franco, sobre testamenteiros de testadores, que falecessem nos meses da alternativa eclesiástica
Proposta do Sr. Deputado Antônio Carlos Ribeiro de Andrada sobre mapas estatísticos das províncias do Império, e sobre uma Comissão especial para providências que nos livrem de nossos inimigos
