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América do Sul
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Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 67 do Projeto de Constituição sobre sobre ...
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 67 do Projeto de Constituição sobre sobre organização dos municípios
Programa Diário da Constituinte nº 330
Programa Diário da Constituinte nº 330
Parecer n. 1 sobre a soltura de vários presos dos Corpos da Guarnição da Corte.
Parecer n. 1 sobre a soltura de vários presos dos Corpos da Guarnição da Corte.
Registro sonoro da 330° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Vespertina, e...
Registro sonoro da 330° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Vespertina, em 27 de agosto de 1988
Programa Diário da Constituinte nº 331
Programa Diário da Constituinte nº 331
Registro sonoro da 331° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Matutina, em ...
Registro sonoro da 331° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Matutina, em 28 de Agosto de 1988
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos aos parágrafos 3º e 5º, artigo 65 do Projeto de Cons...
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos aos parágrafos 3º e 5º, artigo 65 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre proibição aos estados de declarar guerra e de alterar cláusulas de seus contratos sem acordo da outra parte contratante
Parecer n. 2 sobre a prisão de oficiais portugueses remetidos pelo Barão da Laguna.
Parecer n. 2 sobre a prisão de oficiais portugueses remetidos pelo Barão da Laguna.
Registro sonoro da 332° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Matutina em 2...
Registro sonoro da 332° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Matutina em 29 de agosto de 1988
Programa Diário da Constituinte nº 332
Programa Diário da Constituinte nº 332
Parecer n. 3 sobre a revogação de uma sentença a que fora condenado Mateus Alexandre Gueullette.
Parecer n. 3 sobre a revogação de uma sentença a que fora condenado Mateus Alexandre Gueullette.
Emenda do constituinte Borges de Medeiros, Homero Baptista, Júlio de Castilhos e outros pela supr...
Emenda do constituinte Borges de Medeiros, Homero Baptista, Júlio de Castilhos e outros pela supressão do artigo 68 do Projeto de Constituição, que trata das qualidades do cidadão brasileiro
Programa Diário da Constituinte nº 332A
Programa Diário da Constituinte nº 332A
Emenda do constituinte Casemiro Júnior ao parágrafo 5° do artigo 62 do Projeto de Constituição so...
Emenda do constituinte Casemiro Júnior ao parágrafo 5° do artigo 62 do Projeto de Constituição sobre educação
Registro sonoro da 333° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Vespertina em...
Registro sonoro da 333° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Vespertina em 29 de agosto de 1988
Parecer n. 4 sobre a soltura pedida pelo soldado Antônio Francisco.
Parecer n. 4 sobre a soltura pedida pelo soldado Antônio Francisco.
Parecer n. 6 sobre a demora de um processo pendente no Conselho Supremo Militar.
Parecer n. 6 sobre a demora de um processo pendente no Conselho Supremo Militar.
Emenda do constituinte Casemiro Júnior ao parágrafo 7° do artigo 67 do Projeto de Constituição, q...
Emenda do constituinte Casemiro Júnior ao parágrafo 7° do artigo 67 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre autonomia do município na organização de seus orçamentos
Programa Diário da Constituinte nº 334
Programa Diário da Constituinte nº 334
Registro sonoro da 334° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Matutina em 3...
Registro sonoro da 334° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Matutina em 30 de agosto de 1988
Programa Diário da Constituinte nº 335
Programa Diário da Constituinte nº 335
Parecer n. 8 sobre o destino dos prisioneiros lusitanos nas Províncias da Bahia e de Pernambuco.
Parecer n. 8 sobre o destino dos prisioneiros lusitanos nas Províncias da Bahia e de Pernambuco.
Declaração de voto dos constituintes Monteiro de Barros, Gil Goulart e Athayde Júnior à emenda do...
Declaração de voto dos constituintes Monteiro de Barros, Gil Goulart e Athayde Júnior à emenda do constituinte Leopoldo de Bulhões, ao nº 24 do artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a unidade de legislação.
Registro sonoro da 335° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Vespertina, e...
Registro sonoro da 335° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Vespertina, em 30 de agosto de 1988
Declaração de voto dos constituintes Almeida Barreto, João Vieira, Firmino da Silveira e outros à...
Declaração de voto dos constituintes Almeida Barreto, João Vieira, Firmino da Silveira e outros à emenda do constituinte Augusto de Freitas ao nº 11 do artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Supremo Tribunal Federal
Programa Diário da Constituinte nº 336
Programa Diário da Constituinte nº 336
Registro sonoro da 336° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Matutina, em ...
Registro sonoro da 336° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Matutina, em 31 de agosto de 1988
Programa Diário da Constituinte nº 337
Programa Diário da Constituinte nº 337
Declaração de voto do constituinte Retumba a favor da unidade de legislação
Declaração de voto do constituinte Retumba a favor da unidade de legislação
Registro sonoro da 337° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Vespertina, e...
Registro sonoro da 337° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, Extraordinária, Vespertina, em 31 de agosto de 1988
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