- BR DFCD AC1988-IX-ASPC-CS-RF
- Dossiê/Processo
Projeto de Constituição - Redação Final Aprovada com preâmbulo, títulos I a VIII e disposições gerais e transitórias.
Projeto de Constituição - Redação Final Aprovada com preâmbulo, títulos I a VIII e disposições gerais e transitórias.
Projeto do Relator Constituinte Bernardo Cabral (Volumes I e II)
Dossiê com o Projeto de Constituição do Relator Bernardo Cabral (Vol. I) com 496 artigos e (Vol. II) com parecer sobre as emendas (CS) apresentadas.
Atas plenas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão de Sistematização.
Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte
Conjunto composto por 19 relatórios.
A Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte (FNAEC), também conhecida como Frente Verde, reuniu lideranças ambientalistas e entidades científicas para discutir assuntos voltados ao meio ambiente e definir estratégia conjunta para aprovar propostas visando promover alternativas que conservassem a natureza e a qualidade de vida. A FNAEC reuniu diversos parlamentares interessados em defender a presença de um capítulo exclusivo para o meio ambiente na Constituição de 1988.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988