Dossiê/Processo FNAEC - Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte

Relatório da Viagem à Região Metropolitana de São Paulo, Cubatão, Litoral Norte e Sul de São Paul... Relatório do Debate do Anteprojeto do Capítulo de Meio Ambiente na Constituinte e Criação da Fren... Relatório da Viagem ao Pantanal Matogrossense e Audiências Públicas em Mato Grosso e Mato Grosso ... Relatório da Audiência com o Presidente da República José Sarney para entrega de Moção da Frente ... Relatório da Visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Organização das Nações Unid... Relatório da Viagem ao Ceará Relatório da Viagem a Santa Catarina Relatório da Viagem a São Paulo - SP Relatório do Debate Nacional sobre Constituinte e Meio Ambiente Relatório da Reunião Geral da Frente Verde em Brasília Relatório do Debate sobre Gerenciamento Costeiro Relatório da Viagem a Santa Catarina Relatório da Reunião da Frente Verde Relatório sobre o "Capítulo de Meio Ambiente" Relatório do Debate sobre a Camada de Ozônio: situação atual e perspectivas para o futuro Relatório da Reunião com o representante da Nuclear Regulatory Commision (NRC) Relatório do Debate entre Parlamentares Brasileiros e Alemães sobre Meio Ambiente Relatório do Debate sobre a poluição por veículos automotores Relatório do Debate sobre Fernando de Noronha: desenvolvimento e preservação ambiental

Área de identificação

Código de referência

BR DFCD AC 1988-FNAEC

Título

Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte

Data(s)

  • 1987-1988 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2262 p.

Área de contextualização

Nome do produtor

História administrativa

A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1985, que a convocou. Logo em seguida, foi encaminhada também a Mensagem nº 49/1985, solicitando caráter preferencial à matéria.
Após esses eventos, o Decreto nº 91.450 de 18 de julho de 1985, instituiu a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida como Comissão Afonso Arinos. Composta por 50 membros, a Comissão foi presidida por Afonso Arinos de Melo Franco e elaborou um anteprojeto constitucional.
Apesar do texto do anteprojeto ter sido publicado no suplemento especial do Diário Oficial da União de 26 de setembro de 1986, o documento não foi enviado oficialmente ao Congresso Nacional.

Entidade custodiadora

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Conjunto composto por 19 relatórios.
A Frente Nacional de Ação Ecológica na Constituinte (FNAEC), também conhecida como Frente Verde, reuniu lideranças ambientalistas e entidades científicas para discutir assuntos voltados ao meio ambiente e definir estratégia conjunta para aprovar propostas visando promover alternativas que conservassem a natureza e a qualidade de vida. A FNAEC reuniu diversos parlamentares interessados em defender a presença de um capítulo exclusivo para o meio ambiente na Constituição de 1988.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Não existe a numeração XVII.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados