- BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-159
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Parte deColeção Bertha Lutz
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Parte deColeção Bertha Lutz
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O documento tem 175 páginas elaboradas pela Comissão do Estatuto da Mulher, que Bertha Lutz foi presidente e relatora. Neste dossiê é possível ter acesso à "justificação" para a criação do Departamento, quais seriam suas principais atribuições, a intenção da deputada de criar delegacias regionais em cada estado dentre outros tópicos. No dossiê se destacam ainda o anteprojeto e os substitutivos elaborados por Bertha Lutz, a declaração de voto e as emendas da Deputada Carlota de Queiroz e o debate travado entre as deputadas no decorrer dos trabalhos da Comissão.
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Parecer da Comissão Especial sobre a Lei Orgânica do Distrito Federal
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Emenda nº 485 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata sobre acumulação de cargos
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Emenda nº 22 da deputada Bertha Lutz e outros sobre a equiparação de vencimentos e vantagens
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Projeto de Lei 572/1936 que dá nova organização ao Ministério da Educação
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Projeto de Lei 490/1937 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos
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