Emenda nº 495 da deputada Bertha Lutz e outros, que altera o quadro de agrônomos e de veterinários do Ministério da Agricultura

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-35
• Item
• s/d

Part of Coleção Bertha Lutz

Declaração de Voto da deputada Bertha Lutz sobre a manutenção das imunidades dos vereadores

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-02-34A
• Item
• 19-8-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Parecer da Comissão Especial sobre a Lei Orgânica do Distrito Federal

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-02-34
• Item
• 19-8-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Requerimento nº 69 da deputada Bertha Lutz solicitando o envio do Projeto de Lei 177/1936 para a Comissão Especial de Estatuto da Mulher

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-01-33
• Item
• 02-03-1937

Part of Coleção Bertha Lutz

Parecer sobre a emeda da deputada Bertha Lutz e outros ao Projeto de Lei 177/1936, que dispõe sobre o exercício da profissão de corretor de seguros

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-01-32
• Item
• 17-2-1937

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda ao Projeto de Lei 177/1936, da deputada Bertha Lutz e outros, suprimindo a alínea a do artigo 5 º, que dispõe sobre a mulher casada não poder exercer a profissão de corretor de seguros sem o consentimento do marido

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-01-31
• Item
• 24-11-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 52/1935, da deputada Bertha Lutz e outros, suprimindo parte do artigo 5 º, que dispõe sobre a mulher casada não poder exercer a profissão de corretor de seguros sem o consentimento do marido

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-01-30
• Item
• 24-11-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 91 ao art. 269 da deputada Bertha Lutz, que garante a manutenção dos direitos de promoções adquiridas pelos funcionários por leis e regulamentações anteriores à Lei 284

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-158
• Item
• s/d

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 81, da deputada Bertha Lutz, acrescentando novo artigo ao Capítulo I do Título VIII, definindo que os funcionários podem recorrer das decisões do Conselho Federal do Serviço Público Civil ao Presidente da República e depois ao Poder Legislativo

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-157
• Item
• s/d

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 58 ao art. 44 da deputada Bertha Lutz, sobre a promoção aos cargos científicos, seguindo critérios de merecimento

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-156
• Item
• s/d

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 53, da deputada Bertha Lutz, acrescentando novo artigo entre os art. 22 e 23, definindo que o regulamento das repartições determinará quem poderá exercer cargos de chefia

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-155
• Item
• 24-9-1937

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 52 ao art. 22 da deputada Bertha Lutz, definindo que as chefias de carácter efetivo serão as existentes nos regulamentos das repartições

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-154
• Item
• 24-9-1937

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 51 ao art. 7º da deputada Bertha Lutz, considerando títulos em concursos os documentos que comprovem cultura, preparo científico ou técnico

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-153
• Item
• 24-9-1937

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 50 ao art. 3º da deputada Bertha Lutz, sobre provimento de cargos públicos, não estipulando idade máxima, exigindo comprovação de nacionalidade e cidadania com apresentação de título de eleitor, e isentando as mulheres de comprovação de serviço militar

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-152
• Item
• 24-9-1937

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 49 ao art. 2º da deputada Bertha Lutz, definindo o que são funcionários públicos e afirmando que seus direitos e deveres estendem-se a todos, indistintamente

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-151
• Item
• 24-9-1937

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 93 ao art. 22 da deputada Bertha Lutz, definindo o preenchimento de vagas nos cargos de direção ou chefia de serviços, nas repartições públicas federais

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-150
• Item
• 24-9-1937

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 92 ao art. 87 da deputada Bertha Lutz, tratando da substituição de cargos de chefias

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-149
• Item
• 24-9-1937

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 88 ao art. 270 da deputada Bertha Lutz, sobre os direitos e garantias dos membros do magistério, dos contratados, dos diaristas e de todos os servidores do Estado

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-147
• Item
• 24-9-1937

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº [?44], da deputada Bertha Lutz, sobre o pagamento integral dos funcionários aposentados compulsoriamente por adquirirem doenças graves contagiosas

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-144
• Item
• 24-9-1937

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 89 ao art. 39 da deputada Bertha Lutz, sobre a ocupação de cargos por servidores que estejam afastados de suas funções por estarem em outras repartições

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-148
• Item
• 24-9-1937

Part of Coleção Bertha Lutz