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Regimento interno With digital objects
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Programa Diário da Constituinte nº 326A
Programa Diário da Constituinte nº 326A
Programa Diário da Constituinte nº 330
Programa Diário da Constituinte nº 330
Programa Diário da Constituinte nº 334
Programa Diário da Constituinte nº 334
Indicação do constituinte José Marianno ao Projeto de Constituição propondo que seja reformado o ...
Indicação do constituinte José Marianno ao Projeto de Constituição propondo que seja reformado o artigo 58 do Regimento
Indicação do constituinte Quintino Bocaiúva ao Projeto de Constituição, que requer sejam postas à...
Indicação do constituinte Quintino Bocaiúva ao Projeto de Constituição, que requer sejam postas à votação as emendas do artigo s/n do Regimento Interno e os artigos do projeto a que essas emendas se referem
Anais da 7ª Sessão Preparatória do Senado, em 14 de novembro de 1890
Anais da 7ª Sessão Preparatória do Senado, em 14 de novembro de 1890
Anais da 3ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 6 de novembro de 1890
Anais da 3ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 6 de novembro de 1890
Indicação do constituinte Thomaz Delphino para a nomeação de comissão para elaborar parecer ao Pr...
Indicação do constituinte Thomaz Delphino para a nomeação de comissão para elaborar parecer ao Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional
Emenda do constituinte Costa Machado para que seja suprimido o artigo 57 do Projeto de Regimento ...
Emenda do constituinte Costa Machado para que seja suprimido o artigo 57 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre a votação dos membros da Comissão Especial dos 21
Emenda do constituinte Pinheiro Guedes ao artigo 30 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe s...
Emenda do constituinte Pinheiro Guedes ao artigo 30 do Projeto de Regimento Interno, que dispõe sobre falta sem justificativa, perda de subsídio, atraso e retirada da sessão
Requerimento do constituinte João Siqueira para que se ponham em discussão os capítulos 1º e 2º d...
Requerimento do constituinte João Siqueira para que se ponham em discussão os capítulos 1º e 2º do Regimento, que dispõem sobre a reunião do Congresso e, se aprovados, se proceda à eleição da Mesa
Emenda dos constituintes A. Euzébio e Arthur Rios ao artigo 9º do Projeto de Regimento Interno do...
Emenda dos constituintes A. Euzébio e Arthur Rios ao artigo 9º do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre as atribuições do Presidente da Mesa
Emenda do constituinte Américo Lobo ao artigo 27 do Projeto de Regimento do Congresso Nacional Co...
Emenda do constituinte Américo Lobo ao artigo 27 do Projeto de Regimento do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre restrições à Ordem do Dia
Requerimento dos constituintes Aristedes Maia, Manhães Barreto, Gonçalves Ramos e outros, que sol...
Requerimento dos constituintes Aristedes Maia, Manhães Barreto, Gonçalves Ramos e outros, que solicita adiamento da discussão do Capítulo IV do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte e dispõe sobre as atas das sessões
Emenda dos constituintes Ferreira Brandão, Chagas Lobato, Leonel Filho e outros ao artigo 31 do P...
Emenda dos constituintes Ferreira Brandão, Chagas Lobato, Leonel Filho e outros ao artigo 31 do Projeto de Regimento do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a publicação dos trabalhos das sessões
Emenda do constituinte A. Cavalcanti ao artigo 35 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Na...
Emenda do constituinte A. Cavalcanti ao artigo 35 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a duração da sessão
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos aos artigos 70 e 74 do Projeto de Regimento Interno ...
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos aos artigos 70 e 74 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que tratam dos processos de votação, apuração, eleição e proclamação de resultado para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República
Emenda dos constituintes Baptista da Motta e José Bevilacqua ao artigo 70 do Projeto de Regimento...
Emenda dos constituintes Baptista da Motta e José Bevilacqua ao artigo 70 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que trata da votação para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República
Emenda do constituinte Ângelo Pinheiro ao artigo 76 do Projeto de Regimento Interno do Congresso ...
Emenda do constituinte Ângelo Pinheiro ao artigo 76 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre o encerramento dos trabalhos do Congresso Constituinte e sobre seus membros
Reclamação do constituinte Barbosa Lima sobre a supressão de emendas relativas aos artigos 61 e 5...
Reclamação do constituinte Barbosa Lima sobre a supressão de emendas relativas aos artigos 61 e 59 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que tratam da discussão de emendas
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