- BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-57
- Item
- 15-12-1936
Parte deColeção Bertha Lutz
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Parte deColeção Bertha Lutz
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Emenda nº 106 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da Divisão de Educação Rural
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Projeto de Lei 601/1936 que restabelece o Colégio Militar de Barbacena
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O documento tem 175 páginas elaboradas pela Comissão do Estatuto da Mulher, que Bertha Lutz foi presidente e relatora. Neste dossiê é possível ter acesso à "justificação" para a criação do Departamento, quais seriam suas principais atribuições, a intenção da deputada de criar delegacias regionais em cada estado dentre outros tópicos. No dossiê se destacam ainda o anteprojeto e os substitutivos elaborados por Bertha Lutz, a declaração de voto e as emendas da Deputada Carlota de Queiroz e o debate travado entre as deputadas no decorrer dos trabalhos da Comissão.
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Projeto de Lei 490/1937 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos
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Possui parecer da Comissão de Estatuto sobre as emendas em 2ª discussão e emendas da mesma Comissão.
Emenda nº 92 ao art. 87 da deputada Bertha Lutz, tratando da substituição de cargos de chefias
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