Arquivo da Câmara

Ofício da Assembleia enviado a João Vieira de Carvalho.

BR DFCD AC1823-A-7-2190
Item
09-09-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Registro sonoro da 219ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 7 de março de 1988

BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0388-219
Item
07-03-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Negativos fotográficos de 31 de julho de 1987 - Evento 5966

BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-219
Dossiê/Processo
31-07-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Declaração de voto do constituinte Bellarmino Mendonça sobre emenda do constituinte Júlio de Castilhos ao artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as competências exclusivas dos estados

BR DFCD AC1891-DISC-1-17-219
Item
26-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Parecer n. 20 sobre a deposição do Presidente e Secretário do Governo de Pernambuco e prisão do Comandante das Armas da referida Província.

BR DFCD AC1823-E-219
Dossiê/Processo
11-10-1823 a 10-11-1823

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre o ofício do Ministro do Império dando ciência à Assembléia da insurreição das tropas de Pernambuco, deposição da Junta Provisória de Governo e prisão do Comandante das Armas da referida Província, bem como de tentativa semelhante ocorrida na Província da Paraíba, fatos que o Ministro do Império atribui à excessiva liberdade de Imprensa.
O dossiê inclui ofício da Junta Provisória de Governo de Pernambuco e cópia do ofício do Governo da Província da Paraíba.

Programa Diário da Constituinte nº 219

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-23-219
Item
09-09-1987

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Estudantes bolsistas trabalham no processo de classificação das emendas ao substitutivo do Relator Bernardo Cabral (PMDB-AM), que serão arquivadas no PRODASEN. O Coordenador do PRODASEN, Sr. Pedro Veloso explica como é feita a classificação. Constituintes criticam o Relator Bernardo Cabral (PMDB-AM) por fazer relatório longe da Comissão de Sistematização. Eles levaram ao Senador Afonso Arinos (PFL-RJ), Presidente da Comissão de Sistematização, proposta para que todas as sessões da Comissão sejam suspensas até que o Relator termine o novo substitutivo. O Senador José Fogaça (PMDB-RS) informa que essa é uma decisão de competência do Presidente da Comissão de Sistematização, que deverá tomá-la em conjunto com o Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Deputado Ulysses Guimarães. O Deputado Miro Teixeira (PMDB-RJ) declara que a proposta é o envio do novo substitutivo do Relator, com o parecer e as emendas, para a discussão no âmbito da Comissão. Sessão da Assembleia Nacional Constituinte presta homenagem a Marcos Freire, que morreu em um acidente aéreo no Pará. O Líder do PMDB, Senador Mário Covas declara que o Brasil perde um excepcional ministro, que o governo perde um extraordinário colaborador e o partido perde um político de grande estatura. O Deputado Fernando Lira (PMDB-PE) lembra da sua principal luta, a Reforma Agrária. O Deputado Egídio Ferreira Lima (PMDB-PE) ressalta que Marcos Freire era o porta-voz dos oprimidos. O Deputado Roberto D'Avila (PDT-RJ) afirma que Marcos Feire dava orgulho de ser político. O Deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP) lembra da luta e da biografia do político. O Programa Diário da Constituinte apresenta vídeo com Marcos Freire falando a frase "Esta constituição tem que avançar jamais retroagir".

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988