Declaração de voto dos constituintes Demétrio Ribeiro, Alcindo Guanabara, Annibal Falcão e outros, que dispõe sobre moção a respeito do atentado contra a liberdade de imprensa, apresentada pelo constituinte Zama

• BR DFCD AC1891-DISC-1-7-105
• Item
• 10-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Annibal Falcão e Alcindo Guanabara à moção do representante Quintino Bocaiúva

• BR DFCD AC1891-DISC-1-39-500
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Zama, Tavares Bastos, Anfrísio Fialho e outros à emenda ao Projeto de Constituição do senador Quintino Bocaiúva

• BR DFCD AC1891-DISC-1-39-499
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes J. V. Meira de Vasconcellos, João Barbalho e B. Carneiro ao Projeto de Constituição, que trata da dissolução do Congresso após a aprovação da Constituição

• BR DFCD AC1891-DISC-1-37-484
• Item
• 20-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Érico Coelho ao Projeto de Constituição, que trata da dissolução do Congresso após a aprovação da Constituição

• BR DFCD AC1891-DISC-1-37-483
• Item
• 20-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte J. Avellar à emenda ao artigo 2º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre atos do Governo Provisório

• BR DFCD AC1891-DISC-1-37-482
• Item
• 20-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Epitácio Pessoa contra o substitutivo do Sr. Bernardino de Campos e outros à emenda aos artigos 7º, 8º, 9º, 10 e 11 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição

• BR DFCD AC1891-DISC-1-37-481
• Item
• 20-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes A. Eusebio, Paula Guimarães, Arthur Rios e outros sobre a emenda ao Projeto de Constituição do constituinte Nilo Peçanha, que dispõe sobre a incompatibilidade de alguns casos para o cargo de governador

• BR DFCD AC1891-DISC-1-37-479
• Item
• 20-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Júlio Frota, Pinheiro Machado, Homero Baptista e outros ao Projeto de Constituição, que trata da dissolução do Congresso, depois de terminada sua missão constituinte

• BR DFCD AC1891-DISC-1-37-478
• Item
• 20-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Paulino Carlos, que dispõe sobre abolição dos títulos e condecorações

• BR DFCD AC1891-DISC-1-36-467
• Item
• 19-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes João Vieira, Frederico Serrano e Retumba contra a emenda ao parágrafo 22, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a abolição de pena de morte nos crimes comuns

• BR DFCD AC1891-DISC-1-34-424
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes João Luiz de Campos, Badaró e Manuel Fulgêncio a favor da emenda que suprime as palavras "ou dos estados", no final do parágrafo 7º, artigo 72 do Projeto de Constituição

• BR DFCD AC1891-DISC-1-34-423
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Almeida Nogueira contra a emenda do constituinte Saldanha Marinho e outros ao Projeto de Constituição, dispondo sobre o direito eleitoral das mulheres

• BR DFCD AC1891-DISC-1-34-422
• Item
• 16-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Justiniano de Serpa pela emenda supressiva do parágrafo 8º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a exclusão da Companhia dos Jesuítas do país e a proibição de fundação de novos conventos ou ordens monásticas

• BR DFCD AC1891-DISC-1-34-421
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Epitácio Pessoa, João Neiva, Eduardo Gonçalves e outros contra a emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao parágrafo 19, artigo 72, do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a inviolabilidade do sigilo da correspondência

• BR DFCD AC1891-DISC-1-34-420
• Item
• 16-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Almino Affonso contra os parágrafos 7º, artigo 72 e 2º, artigo 10 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre proibição de subvenção de culto religioso e sobre a vedação aos estados e União de estabelecer, subvencionar ou embaraçar o exercício de cultos religiosos

• BR DFCD AC1891-DISC-1-34-419
• Item
• 16-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre liberdade religiosa, de consciência ou de profissão

• BR DFCD AC1891-DISC-1-34-418
• Item
• 16-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Pires Ferreira ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre a pena de morte

• BR DFCD AC1891-DISC-1-34-417
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Retumba a favor do parágrafo 8º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a exclusão da Companhia dos Jesuítas do país e a proibição de fundação de novos conventos ou ordens monásticas

• BR DFCD AC1891-DISC-1-34-416
• Item
• 16-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Coelho e Campos à emenda do constituinte Amphilophio ao artigo 58 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a unidade de legislação

• BR DFCD AC1891-DISC-1-28-338
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891