Parecer n. 4 sobre a baixa pedida pelo soldado José Gomes.
Parecer n. 4 sobre a baixa pedida pelo soldado José Gomes.
Parecer n. 16 sobre a criação de uma Companhia de Cavalaria Miliciana, no Rio de São Francisco.
Parecer n. 16 sobre a criação de uma Companhia de Cavalaria Miliciana, no Rio de São Francisco.
Parecer n. 7 sobre compensação de serviços prestados.
Parecer n. 7 sobre compensação de serviços prestados.
Representação do Governo Provisório da Província de São Pedro do Sul
Representação do Governo Provisório da Província de São Pedro do Sul
Parecer n. 15 sobre a criação de um Batalhão de Milícias, no Rio Grande do Norte.
Parecer n. 15 sobre a criação de um Batalhão de Milícias, no Rio Grande do Norte.
Indicação n. 11 sobre a admissão de oficiais lusitanos desertores ao serviço do Brasil
Indicação n. 11 sobre a admissão de oficiais lusitanos desertores ao serviço do Brasil
Indicação s/n. sobre a criação de Companhia de Caçadores Milicianos, em Vacaria
Indicação s/n. sobre a criação de Companhia de Caçadores Milicianos, em Vacaria
Parecer n. 14 sobre a extinção de um Batalhão de Linha, no Ceará.
Parecer n. 14 sobre a extinção de um Batalhão de Linha, no Ceará.
Requerimento de Justino André Júnior e demais presos vindos de Pernambuco e recolhidos à Fortaleza da Ilha das Cobras
Requerimento de Justino André Júnior e demais presos vindos de Pernambuco e recolhidos à Fortaleza da Ilha das Cobras
Parecer n. 12 sobre novos uniformes da tropa.
Parecer n. 12 sobre novos uniformes da tropa.
Indicação n. 15 sobre a gratificação de Labatut
Indicação n. 15 sobre a gratificação de Labatut
Indicação n. 14 sobre os vencimentos do Inspetor do Arsenal do Exército
Indicação n. 14 sobre os vencimentos do Inspetor do Arsenal do Exército
Ofício da Câmara da Cidade de Porto Alegre, Província do Rio Grande do Sul
Ofício da Câmara da Cidade de Porto Alegre, Província do Rio Grande do Sul
Parecer n. 19 sobre a admissão dos filhos de certos Oficiais a segundos cadetes.
Parecer n. 19 sobre a admissão dos filhos de certos Oficiais a segundos cadetes.
Ofício do Governo Provisório da Bahia
Ofício do Governo Provisório da Bahia
Indicação n. 11 sobre a administração de prisioneiros lusitanos no Exército do Brasil
Indicação n. 11 sobre a administração de prisioneiros lusitanos no Exército do Brasil
Parecer n. 20 sobre a deposição do Presidente e Secretário do Governo de Pernambuco e prisão do Comandante das Armas da referida Província.
Parecer n. 20 sobre a deposição do Presidente e Secretário do Governo de Pernambuco e prisão do Comandante das Armas da referida Província.
Parecer n. 18 sobre a baixa de um soldado da Guarnição da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul.
Parecer n. 18 sobre a baixa de um soldado da Guarnição da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul.
Indicação n. 9 sobre a fuga da Corveta Liberal
Indicação n. 9 sobre a fuga da Corveta Liberal
Parecer n. 6 sobre requerimento de José Antônio Barbosa de Melo, para se lhe pagar o seu soldo por inteiro.
Parecer n. 6 sobre requerimento de José Antônio Barbosa de Melo, para se lhe pagar o seu soldo por inteiro.
