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José Hygino With digital objects
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Emenda dos constituintes José Hygino, Amphilophio e Francisco Veiga ao artigo 62 do Projeto de Co...
Emenda dos constituintes José Hygino, Amphilophio e Francisco Veiga ao artigo 62 do Projeto de Constituição, referente à milícia cívica ou Guarda Nacional
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio pela supressão do nº 4, artigo 88 das Disposiç...
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio pela supressão do nº 4, artigo 88 das Disposições Gerais do Projeto de Constituição, que trata da inadmissibilidade, como objeto de deliberação, de projetos tendentes a abolir a forma republicana federativa, ou a igualdade da representação dos estados no Senado
Emenda do constituinte José Hygino ao parágrafo 21, artigo 33 do Projeto de Constituição substitu...
Emenda do constituinte José Hygino ao parágrafo 21, artigo 33 do Projeto de Constituição substituindo as palavras "força policial" por "milícia cívica"
Emenda do constituinte José Hygino ao parágrafo 13, artigo 71 do Projeto de Constituição, para su...
Emenda do constituinte José Hygino ao parágrafo 13, artigo 71 do Projeto de Constituição, para substituir as palavras "autoridades competentes" por "autoridade judiciária"
Emenda do constituinte José Hygino ao artigo 29 do Projeto de Constituição, para substituir as pa...
Emenda do constituinte José Hygino ao artigo 29 do Projeto de Constituição, para substituir as palavras "eleitos pelo mesmo modo por que o são os deputados" pelas palavras "eleitos por Estado, mediante sufrágio direto"
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao artigo 55 do Projeto de Constituição, que d...
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao artigo 55 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre composição dos membros do Supremo Tribunal Federal
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao artigo 71 do Projeto de Constituição, que d...
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre direitos garantidos aos autores de obras literárias e artísticas
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao nº 4, artigo 34 do Projeto de Constituição,...
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao nº 4, artigo 34 do Projeto de Constituição, para suprimir as palavras "instrução primária"
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao parágrafo 3º, artigo 32 do Projeto de Const...
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao parágrafo 3º, artigo 32 do Projeto de Constituição sobre imposição de penas que estiverem estabelecidas em lei penal anterior ao delito
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao artigo 27, Projeto de Constituição, que dis...
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao artigo 27, Projeto de Constituição, que dispõe sobre a composição da Câmara dos Deputados
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao artigo 18 do Projeto de Constituição sobre ...
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao artigo 18 do Projeto de Constituição sobre as deliberações tomadas pela maioria de votos, achando-se presentes em cada uma das Casas a maioria absoluta de seus membros
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao nº 5, artigo 68 do Projeto de Constituição,...
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao nº 5, artigo 68 do Projeto de Constituição, para acrescentar, depois da palavra "Brasil", a frase "e manifestem, perante a autoridade competente, a intenção de mudar de nacionalidade"
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio pela supressão do nº 8, artigo 53 do Projeto d...
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio pela supressão do nº 8, artigo 53 do Projeto de Constituição, que trata das leis orçamentárias votadas pelo Congresso
Emenda dos constituintes José Hugyno, Custódio de Mello, Miguel Castro e outro pela supressão da ...
Emenda dos constituintes José Hugyno, Custódio de Mello, Miguel Castro e outro pela supressão da última parte do artigo 14 do Projeto de Constituição, que trata das forças de terra e mar
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao artigo 7º das Disposições Transitórias do P...
Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao artigo 7º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, para acrescentar ao final do artigo as palavras "depois de votada a lei do orçamento federal"
Emenda dos constituintes José Hygino, Amphilophio e Francisco Veiga ao artigo 71 do Projeto de Co...
Emenda dos constituintes José Hygino, Amphilophio e Francisco Veiga ao artigo 71 do Projeto de Constituição, referente às minas e sua exploração
Emenda dos constituintes Oliveira Pinto, Braz Carneiro, Nogueira da Gama e outros ao artigo 34 do...
Emenda dos constituintes Oliveira Pinto, Braz Carneiro, Nogueira da Gama e outros ao artigo 34 do Projeto de Constituição sobre a possibilidade de requisição, pelo Congresso, de qualquer secretário de Estado para fornecer informações verbais sobre assunto previamente anunciado
Emenda dos constituintes José Hygino, Miguel Castro e Custódio de Mello ao n.º 24, artigo 33 do P...
Emenda dos constituintes José Hygino, Miguel Castro e Custódio de Mello ao n.º 24, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre legislar a respeito do Direito Civil, Comercial e Criminal da República
Emenda aditiva dos constituintes Arthur Rios, Santos Pereira, Augusto de Freitas e outros ao Proj...
Emenda aditiva dos constituintes Arthur Rios, Santos Pereira, Augusto de Freitas e outros ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre a dívida dos estados
Emenda dos constituintes Amphilophio, Garcia Pires, Paula Argolo e outros à seção 3ª do Projeto d...
Emenda dos constituintes Amphilophio, Garcia Pires, Paula Argolo e outros à seção 3ª do Projeto de Constituição sobre o Poder Judiciário
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