Emenda nº 343 da deputada Bertha Lutz e outros, que altera a tabela de cargos do Ministério da Fazenda

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-47
• Item
• 24-9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 22 da deputada Bertha Lutz e outros sobre a equiparação de vencimentos e vantagens

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-50
• Item
• 26-9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 31 da deputada Bertha Lutz, que trata da equiparação de vencimentos de servidores com cargos e funções idênticas em estabelecimentos penais

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-03-51
• Item
• 28-9-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Projeto de Lei 367/1936 da deputada Bertha Lutz e outros, que proíbe a exportação de "Timbó" para países estrangeiros e dá outras providências

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-05-56
• Item
• 14-10-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 52/1935, da deputada Bertha Lutz e outros, suprimindo parte do artigo 5 º, que dispõe sobre a mulher casada não poder exercer a profissão de corretor de seguros sem o consentimento do marido

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-01-30
• Item
• 24-11-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda ao Projeto de Lei 177/1936, da deputada Bertha Lutz e outros, suprimindo a alínea a do artigo 5 º, que dispõe sobre a mulher casada não poder exercer a profissão de corretor de seguros sem o consentimento do marido

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-01-31
• Item
• 24-11-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 56 da deputada Bertha Lutz, que trata dos serviços de enfermagem

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-58
• Item
• 15-12-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 55 da deputada Bertha Lutz ao art. 39, que dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-57
• Item
• 15-12-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 67 da deputada Bertha Lutz e outros aos artigos 30, 46, 49, 56, 57, 58 e 74, que tratam da disposição dos cargos técnicos

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-59
• Item
• 18-12-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 106 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da Divisão de Educação Rural

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-63
• Item
• 18-12-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 69 da deputada Bertha Lutz e outros, que transforma o Instituto de Psicopatologia do Serviço de Assistência a Psicopatas do Distrito Federal no Instituto Nacional de Psiquiatria

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-61
• Item
• 18-12-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 70 da deputada Bertha Lutz e outros aos artigos 87 e 88, que tratam da dotação orçamentária para as despesas com serviços de assistência à saúde mental

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-62
• Item
• 18-12-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 68 da deputada Bertha Lutz e outros aos artigos 14 e 17, que tratam de assistência aos doentes mentais

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-06-60
• Item
• 18-12-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Projeto de Lei 601/1936 da deputada Bertha lutz e outros, que restabelece o Colégio Militar de Barbacena

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-07-72
• Item
• 19-12-1936

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 81-A referente aos arts. 252 e 260 em capítulo que trata do Conselho Federal do Serviço Público Civil

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-135
• Item
• 23-9-1937

Part of Coleção Bertha Lutz

Projeto de Lei 623/1937, que cria o Departamento Nacional e o Conselho Geral do Lar, Trabalho Feminino, Previdência e Seguro Maternal

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-11-161
• Item
• 1937

Part of Coleção Bertha Lutz

Requerimento da Deputada Bertha Lutz e outros solicitando a remessa do Projeto de Lei 104/1937 para a Comissão Especial de Estatuto da Mulher para emissão de parecer

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-08-73
• Item
• 12-1937

Part of Coleção Bertha Lutz

Projeto de Lei 490 A/1937 da deputada Berta Lutz e outros, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-75
• Item
• 1937

Part of Coleção Bertha Lutz

Emenda nº 92 ao art. 87 da deputada Bertha Lutz, tratando da substituição de cargos de chefias

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-149
• Item
• 24-9-1937

Part of Coleção Bertha Lutz

Parecer sobre a emeda da deputada Bertha Lutz e outros ao Projeto de Lei 177/1936, que dispõe sobre o exercício da profissão de corretor de seguros

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-01-32
• Item
• 17-2-1937

Part of Coleção Bertha Lutz