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Emenda dos constituintes Ferreira Brandão, Chagas Lobato, Leonel Filho e outros ao artigo 59 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que trata da discussão do Projeto de Constituição

BR DFCD AC1891-SPCN-2-71
Item
19-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Américo Lobo ao parágrafo 6º, artigo 57 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a Comissão Especial dos 21 membros

BR DFCD AC1891-SPCN-2-70
Item
19-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício n.º 3/1890 do Senado que informa sobre a nomeação da comissão composta dos senhores Prudente de Moraes, Elizeu de Souza e Belfort Vieira para que, reunida à Câmara, formule um Projeto de Regimento Comum do Congresso Nacional

BR DFCD AC1891-SPCD-1-7
Item
1890-11-10

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Ramiro Barcellos e Lauro Müller aos parágrafos 2º e 3º, artigo 57 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a Comissão Especial de 21 membros

BR DFCD AC1891-SPCN-2-69
Item
s/sd

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Requerimento do constituinte José Avelino para que seja submetido à votação em globo do Regimento, a partir do artigo 56 em diante

BR DFCD AC1891-SPCN-2-68
Item
19-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 48 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre votação

BR DFCD AC1891-SPCN-2-67
Item
s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Emenda do constituinte Arthur Rios ao artigo 42 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre sessão secreta

BR DFCD AC1891-SPCN-2-66
Item
s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Serdezello Corrêa ao artigo 37 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a ordem de leitura dos trabalhos

BR DFCD AC1891-SPCN-2-65
Item
s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Programa Diário da Constituinte nº 645

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-67-645
Item
14-07-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Acaba o trabalho de classificação das emendas, apenas 5% foram prejudicadas. O direito à gestante de 120 dias de licença poderá cair no 2º turno. Os constituintes divergem quanto a este período, e muitos constituintes contrários. Todas as 1440 emendas já foram analisadas pelo relator Bernardo Cabral, pelo Presidente Ulisses Guimarçaes e pelos relatores auxiliares, apenas cerca de 70 não foram aceitas, pois estavam foram do regimento interno. O presidente Ulysses Guimarães está satisfeito com o resultado.

Assembleia Nacional Constituinte