Parecer n. 14 sobre a denegação de uma gratificação.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 14 sobre a denegação de uma gratificação.
Indicação n. 1 para ser atendida em suas súplicas a Junta do Governo da Paraíba
Adicionar a área de transferência
Indicação n. 1 para ser atendida em suas súplicas a Junta do Governo da Paraíba
Requerimento dos habitantes do Julgado e Grande Freguesias de Santo Antônio do Curvelo, Comarca do Sabará, Minas Gerais
Adicionar a área de transferência
Requerimento dos habitantes do Julgado e Grande Freguesias de Santo Antônio do Curvelo, Comarca do Sabará, Minas Gerais
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Parecer n. 17 sobre a pensão para a filha do Conde de Sarzedas.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 17 sobre a pensão para a filha do Conde de Sarzedas.
Parecer n. 4 sobre o ordenado de um Taquígrafo da Assembléia.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 4 sobre o ordenado de um Taquígrafo da Assembléia.
Parecer n. 10 sobre a entrada do Deputado Fernandes Pinheiro na Assembléia.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 10 sobre a entrada do Deputado Fernandes Pinheiro na Assembléia.
Representação de Manuel Joaquim Cerqueira e outros moradores do Termo do Brejo da Madre de Deus, Comarca do Sertão de Pajaú de Flores. Pernambuco
Adicionar a área de transferência
Representação de Manuel Joaquim Cerqueira e outros moradores do Termo do Brejo da Madre de Deus, Comarca do Sertão de Pajaú de Flores. Pernambuco
Parecer n. 3 sobre a revogação de uma sentença a que fora condenado Mateus Alexandre Gueullette.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 3 sobre a revogação de uma sentença a que fora condenado Mateus Alexandre Gueullette.
Parecer n. 1 sobre a soltura de vários presos dos Corpos da Guarnição da Corte.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 1 sobre a soltura de vários presos dos Corpos da Guarnição da Corte.
Parecer n. 14 sobre o diploma do Deputado araújo Gondim.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 14 sobre o diploma do Deputado araújo Gondim.
Parecer n. 4 sobre pensão para filhas de Antônio Machado de Carvalho.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 4 sobre pensão para filhas de Antônio Machado de Carvalho.
Parecer n. 19 sobre prosseguimento da revisão de processo de liberdade de pessoas escravizadas
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 19 sobre prosseguimento da revisão de processo de liberdade de pessoas escravizadas
Indicação n. 1 sobre a resposta dos presos da Ilha das Cobras à carta do Amigo da Ordem, publicada no Diário do Governo n. 112, e o manifesto de um deles
Adicionar a área de transferência
Indicação n. 1 sobre a resposta dos presos da Ilha das Cobras à carta do Amigo da Ordem, publicada no Diário do Governo n. 112, e o manifesto de um deles
Parecer n. 5 sobre o objeto do Parecer n. 4, desta Comissão.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 5 sobre o objeto do Parecer n. 4, desta Comissão.
Requerimento de José Bernardino de Sena Ribeiro
Adicionar a área de transferência
Requerimento de José Bernardino de Sena Ribeiro
Representação de João Bonifácio Duarte Pinto e outros moradores da Freguesia de São Miguel da Pomba, Comarca de Ouro Preto, Província de Minas Gerais
Adicionar a área de transferência
Representação de João Bonifácio Duarte Pinto e outros moradores da Freguesia de São Miguel da Pomba, Comarca de Ouro Preto, Província de Minas Gerais
Parecer n. 21 sobre pagamento de dízima na Chancelaria.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 21 sobre pagamento de dízima na Chancelaria.
Parecer n. 5 sobre a criação de novo turno de Taquígrafos na Assembléia.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 5 sobre a criação de novo turno de Taquígrafos na Assembléia.
Parecer n. 6 sobre a prisão de Domingos Alves Branco Muniz Barreto.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 6 sobre a prisão de Domingos Alves Branco Muniz Barreto.