Leitura e Discussão - Arts. 210 a 212 - Capítulo 13
- BR DFCD AC1823-C-10-disponível em Anais
- Item
- 1823-05-24 - ?
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
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Leitura e Discussão - Arts. 210 a 212 - Capítulo 13
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 1º - Projeto - (3ª Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 5º, §7º - Projeto - (Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 5º, §8º - Projeto - (Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 7º, §3º - Projeto - (Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 12 - Projeto - (Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 12 - Projeto - (Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 17º - Projeto - (2ª Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 11 - Projeto - (3ª Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Projeto de Lei n. 7 sobre a extinção do Conselho de Procuradores de Província
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Revoga o Decreto de 16.02.1822, que criou o Conselho de Procuradores de Província, reconhece como bastante procuradores os Deputados, em número a ser determinado pela Constituição, e atribui a função de Conselheiros de Estado aos Ministros e Secretários de Estado, até que a Constituição determine a organização de um Conselho Privado do Imperador.
Emenda do Dep. Andrada Machado do Projeto - (1ª Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Andrada Machado do Projeto - (3ª Discussão) (extrato da Ata)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Andrada Machado do Projeto - (3ª Discussão) (extrato da Ata) - Aditamento ao art. 3º
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 3º do Projeto - (2ª Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Indicação n. 1 sobre o voto de graças da Assembléia
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que se nomeie uma Deputação para levar a S.M.I. o voto de graças da Assembléia pela fala do Imperador proferida na Sessão de Instalação, a 3 de maio de 1823.
Indicação n. 2 (sic) para se tomar medidas contra ciladas dos inimigos do Brasil
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que se nomeie uma Comissão especial secreta par indicar meios energéticos que nos livrem dos laços dos nossos inimigos e das ciladas de seus emissários e sugere a suspensão de direitos civis, se necessário.
Leitura e Discussão - Arts. 1º, 2º e 3º - Capítulo 1
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823