Verso da fotografia de João Lopes Ferreira Filho, deputado eleito pelo estado do Ceará
- BR DFCD AC1891-RGPB-FT-76-1185V
- Item
- 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
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Verso da fotografia de João Lopes Ferreira Filho, deputado eleito pelo estado do Ceará
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de José Bevilácqua, deputado eleito pelo estado do Ceará
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Manoel Coelho Bastos do Nascimento, deputado eleito pelo estado do Ceará
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Alexandre José Barbosa Lima, deputado eleito pelo estado do Ceará
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Frederico Augusto Borges, deputado eleito pelo estado do Ceará
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Gonçalo de Lagos Fernandes Borges , deputado eleito pelo estado do Ceará
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de José Avelino Gurgel do Amaral, deputado eleito pelo estado do Ceará
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de José Avelino Gurgel do Amaral, deputado eleito pelo estado do Ceará
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de José Freire Bezerril Fontenelle, deputado eleito pelo estado do Ceará
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de José Freire Bezerril Fontenelle, deputado eleito pelo estado do Ceará
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Martinho Rodrigues de Souza, deputado eleito pelo estado do Ceará
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Parecer n. 14 sobre a extinção de um Batalhão de Linha, no Ceará.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o ofício do Governo Provisório da Província do Ceará que solicita a extinção de um Batalhão de Linha criado naquela Província pelo Governador interino das Armas.
Representação dos habitantes e lavradores do Ceará
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Representação de habitantes e lavradores do Ceará [assunto não declarado nos Anais]. Mandada à Mesa pelo Dep. Costa Barros na Sessão de 26.08.1823.
Com despacho à Comissão de Comércio, Agricultura, Indústria e Artes em 26.08.1823.
Indicação n. 2 para se observar, em Minas, o Decreto de 16 de abril de 1821
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que se mande observar, na Província de Minas Gerais, o Decreto de 16.04.1821 que deu nova forma à arrecadação dos dízimos dos gêneros exportados, cobrados nas entradas das vilas e cidades.
O dossiê inclui ofícios, representações, petições, planos, tabelas, contratos, consultas e demais papéis que se encontravam no Conselho da Fazenda e Tesouro Público, relativos à arrecadação e à arrematação de cobrança de dízimos em geral e sobre o mencionado Decreto oriundos da Províncias de Alagoas, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Paraíba do Norte, Espírito Santo, Ceará e Goiás.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição do Padre Antônio Francisco de Sampaio, Procurador-Geral pela Pronvíncia do Ceará, que, tendo recebido ajuda de custo para residir na Corte enquanto ocupasse o alto emprego de Procurador, pede seja a soma recebida abonada na Junta da Fazenda do Ceará como total despesa de sua missão.
Parecer n. 36 sobre providências pedidas pela Câmara de Aquirás.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a memória da Câmara da Vila de Aquirás, Província do Ceará, que solicita providências para socorrer às várias necessidades do povo daquele Distrito.
Parecer n. 12 sobre o diploma do Deputado Mariano de Albuquerque.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o diploma do Sr. José Mariano de Albuquerque, eleito Deputado pela Província do Ceará.
Projeto de Lei n. 26 sobre criação de universidades
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Dispõe sobre criação de duas universidades no País, uma em Olinda e outra em São Paulo e de um Curso Jurídico na Cidade de São Paulo até que se organizem os cursos universitários.
O dossiê inclui informações das Juntas Provisórias de Governo das Províncias de Pernambuco, Santa Catarina, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio Grande do Sul e Ceará, sobre estabelecimentos de ensino; representações de Câmaras de vilas da Província de Minas Gerais pedindo a instalação de uma universidade naquela Província; informações sobre a Academia Médico-Cirúrgica da Corte, Academia Nacional e Imperial dos Guardas-Marinhas e Academia Militar; papéis da Inspetoria-Geral dos Estabelecimentos Literários; informações da Junta de Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação sobre a situação do Ensino Comercial nos estabelecimentos da Corte, informações do Bispo Capelão-Mor sobre o Seminário de São José, da Corte, e do Reitor do Seminário de São Joaquim, Frei Pedro Nolasco da Sacra Família; informações do Diretor da Aula de Botânica e do Horto Botânico.
Restauração das Províncias da Bahia, Piauí, Maranhão e Pará
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a restauração das Províncias da Bahia, Piauí, Maranhão e Pará. Comunicações relativas à retirada de tropas lusitanas, entrada do Exército Pacificador, aclamação do imperador e adesão à causa da Independência, de 09.06 a 30.10.1823.
O dossiê inclui cópia da ordem de cessar hostilidades, de Lord Cochrane e ofício do Governo da Província do Ceará participando a restauração da Vila de Caxias e da Cidade de São Luís, no Maranhão.
Parecer n. 6 sobre a prisão de Domingos Alves Branco Muniz Barreto.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento do Brigadeiro Domingos Alves Branco Muniz Barreto, preso na Fortaleza da Ilha das Cobras, que solicita seja abreviada a conclusão do seu processo.