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Parecer n. 9 sobre a prisão de Luís Gomes.
Parecer n. 9 sobre a prisão de Luís Gomes.
Parecer n. 1 sobre concessão de subsídio para José Vieira de Matos, Procurador-Geral da Província do Espírito Santo.
Parecer n. 1 sobre concessão de subsídio para José Vieira de Matos, Procurador-Geral da Província do Espírito Santo.
Parecer n. 2 sobre meios de suprir as despesas da Junta da Fazenda das Alagoas.
Parecer n. 2 sobre meios de suprir as despesas da Junta da Fazenda das Alagoas.
Parecer n. 8 sobre a posse da Ilha do Bom Jesus.
Parecer n. 8 sobre a posse da Ilha do Bom Jesus.
Memória oferecida pelo Deputado Manuel José Veloso Soares, com exposição dos males que preocupam os habitantes do Termo de Minas Novas, Província de Minas Gerais
Memória oferecida pelo Deputado Manuel José Veloso Soares, com exposição dos males que preocupam os habitantes do Termo de Minas Novas, Província de Minas Gerais
Parecer n. 7 sobre a prisão de João Soares Lisboa.
Parecer n. 7 sobre a prisão de João Soares Lisboa.
Parecer n. 1 sobre a representação da Câmara da Vila de São Jorge dos Ilhéus.
Parecer n. 1 sobre a representação da Câmara da Vila de São Jorge dos Ilhéus.
Parecer n. 11 sobre o diploma do Deputado Oliveira Maciel.
Parecer n. 11 sobre o diploma do Deputado Oliveira Maciel.
Indicação n. 1 para ser atendida em suas súplicas a Junta do Governo da Paraíba
Indicação n. 1 para ser atendida em suas súplicas a Junta do Governo da Paraíba
Projeto de Lei n. 2 sobre o perdão aos presos afiançados ou seguros
Projeto de Lei n. 2 sobre o perdão aos presos afiançados ou seguros
Requerimento dos habitantes do Julgado e Grande Freguesias de Santo Antônio do Curvelo, Comarca do Sabará, Minas Gerais
Requerimento dos habitantes do Julgado e Grande Freguesias de Santo Antônio do Curvelo, Comarca do Sabará, Minas Gerais
Bando, Fórmula de Juramento e Deputações nomeadas.
Bando, Fórmula de Juramento e Deputações nomeadas.
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Parecer n. 17 sobre a pensão para a filha do Conde de Sarzedas.
Parecer n. 17 sobre a pensão para a filha do Conde de Sarzedas.
Indicação n. 1 sobre uns mapas da Província das Alagoas remetidos à Comissão de Estatística
Indicação n. 1 sobre uns mapas da Província das Alagoas remetidos à Comissão de Estatística
Parecer n. 10 sobre a entrada do Deputado Fernandes Pinheiro na Assembléia.
Parecer n. 10 sobre a entrada do Deputado Fernandes Pinheiro na Assembléia.
Parecer n. 12 sobre o diploma do Deputado Mariano de Albuquerque.
Parecer n. 12 sobre o diploma do Deputado Mariano de Albuquerque.
Representação de Manuel Joaquim Cerqueira e outros moradores do Termo do Brejo da Madre de Deus, Comarca do Sertão de Pajaú de Flores. Pernambuco
Representação de Manuel Joaquim Cerqueira e outros moradores do Termo do Brejo da Madre de Deus, Comarca do Sertão de Pajaú de Flores. Pernambuco
Ofício do Governo Provisório da Província de Santa Catarina
Ofício do Governo Provisório da Província de Santa Catarina
Parecer n. 3 sobre a revogação de uma sentença a que fora condenado Mateus Alexandre Gueullette.
Parecer n. 3 sobre a revogação de uma sentença a que fora condenado Mateus Alexandre Gueullette.
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