Arquivo da Câmara

Indicação n. 1 para se soltar o Vigário Antônio Pereira Ribeiro e outros presos no Rio Grande

Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais

Indicação n. 1 sobre uns mapas da Província das Alagoas remetidos à Comissão de Estatística

Indicação de n. 2, de 08.08.1823, sobre a leitura da Proclamação de S.M.I. relativa ao procedimento da Tropa de Porto Alegre.

Moção do Congresso, proposta pelo constituinte Américo Lobo, que dispõe sobre o voto de louvor ao Exército e à Armada Nacional pela proclamação da República

Parecer n. 6 sobre requerimento de José Antônio Barbosa de Melo, para se lhe pagar o seu soldo por inteiro.

Parecer n. 7 sobre fábricas de estamparia e papel situadas no Andaraí, Cidade do Rio de Janeiro.

Declaração de voto do constituinte Almino Affonso aos artigos 12 e 14 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as fontes de receita da União e das forças de terra e mar

Parecer n. 20 sobre a deposição do Presidente e Secretário do Governo de Pernambuco e prisão do Comandante das Armas da referida Província.

Parecer n. 22 sobre os acontecimentos dos dias 11 e 12 de setembro, na Paraíba.

Parecer n. 1 sobre a representação dos oficiais da Guarnição da Corte contra Redatores de periódicos e do Partido a que pertencem.

Parecer n. 3 sobre a resposta do M. do Império relativa à representação dos oficiais da Guarnição da Corte.

Parecer n. 12 sobre o empréstimo aberto na Bahia para o Exército Pacificador.

Parecer n. 1 sobre a prisão de José Fernandes Gama.

Emenda do constituinte Gabino Besouro ao nº 3, artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre designação do comando das forças de terra e mar

Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.

Parecer n. 28 sobre a prisão de Pedro da Silva Pedroso.

Parecer n. 29 sobre a prisão de José Antônio Gonçalves Viana.

Parecer n. 30 sobre a prisão de José da Silva Pereira.

Parecer n. 31 sobre a prisão dos marinheiros da escuna "Catarina".

Parecer n. 32 sobre a diária pedida por presos da Ilha das Cobras.

Parecer n. 33 sobre o objeto do Parecer n. 28, desta Comissão.

Parecer n. 34 sobre a prisão de João Ricardo da Cruz.

Parecer n. 1 sobre a soltura de vários presos dos Corpos da Guarnição da Corte.

Parecer n. 3 sobre a revogação de uma sentença a que fora condenado Mateus Alexandre Gueullette.

Parecer n. 4 sobre a soltura pedida pelo soldado Antônio Francisco.

Parecer n. 6 sobre a demora de um processo pendente no Conselho Supremo Militar.

Parecer n. 14 sobre a extinção de um Batalhão de Linha, no Ceará.

Parecer n. 15 sobre a criação de um Batalhão de Milícias, no Rio Grande do Norte.

Parecer n. 16 sobre a criação de uma Companhia de Cavalaria Miliciana, no Rio de São Francisco.