Emenda nº 4 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 55, tratando do tempo de serviço de funcionário que reingressar à função pública após ser exonerado por abandono de emprego

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-103
• Item
• 31-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Trecho da minuta do voto em separado dos constituintes [José Hygino, A. Cavalcanti e Francisco Machado] à emenda substitutiva ao artigo 54 e seguintes do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização judiciária

• BR DFCD AC1891-PARC-6-103A1
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda nº 3 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 44, incluindo entre os parágrafos 2º e 3º informação sobre o preenchimento de cargo por merecimento

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-104
• Item
• 1-9-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Moção dos constituintes Zama, Santos Pereira, Medrado e outro, que dispõe sobre o atentado contra a liberdade da imprensa

• BR DFCD AC1891-PARC-6-104
• Item
• 10-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda nº 5 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 73 tratando do tempo efetivo de serviço do funcionário no cargo

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-105
• Item
• 1-9-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Declaração de voto dos constituintes Demétrio Ribeiro, Alcindo Guanabara, Annibal Falcão e outros, que dispõe sobre moção a respeito do atentado contra a liberdade de imprensa, apresentada pelo constituinte Zama

• BR DFCD AC1891-DISC-1-7-105
• Item
• 10-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda nº 7 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 143, sobre condições para aposentadoria ou reforma no serviço público federal

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-105A
• Item
• 1-9-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 8 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 143 sobre tempo de serviço e benefícios para o funcionário civil ou militar aposentado ou reformado por invalidez

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-106
• Item
• 1-9-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Requerimento do constituinte Tavares Bastos a fim de que seja declarado em ata seu voto a favor da moção do constituinte Zama, que dispõe sobre atentado à tipografia da Tribuna

• BR DFCD AC1891-DISC-1-7-106
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 1ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 4 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1065
• Item
• 04-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 2ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 5 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1066
• Item
• 05-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 3ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 6 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1067
• Item
• 06-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 4ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 7 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1068
• Item
• 07-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 5ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 8 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1069
• Item
• 08-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto, do constituinte Fleury Curado, quanto ao requerimento do constituinte Zama, referente à moção sobre a liberdade de imprensa

• BR DFCD AC1891-DISC-1-7-107
• Item
• 10-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Parecer da sobre a Emenda nº 17 definindo que os funcionários administrativos e serventuários da Justiça Federal, do Distrito Federal e do Território do Acre serão aposentados em condições idênticas aos demais funcionários públicos

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-107
• Item
• 1-9-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Ata da 6ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 9 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1070
• Item
• 09-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 7ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 10 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1071
• Item
• 10-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 8ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 11 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1072
• Item
• 11-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 9ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 12 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-66-1073
• Item
• 12-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891