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Câmara dos Deputados
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Declaração de voto dos constituintes Victorino Monteiro, Rocha Osório, Alcides Lima e outros em P...
Declaração de voto dos constituintes Victorino Monteiro, Rocha Osório, Alcides Lima e outros em Prudente de Moraes para Presidente da República
Declaração de voto dos constituintes Badaró, Dutra Nicácio, Álvaro Botelho e outros em Prudente d...
Declaração de voto dos constituintes Badaró, Dutra Nicácio, Álvaro Botelho e outros em Prudente de Moraes para Presidente da República
Moção do Congresso Nacional Constituinte em homenagem a Benjamin Constant
Moção do Congresso Nacional Constituinte em homenagem a Benjamin Constant
Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua em Prudente de Moraes para Presidente da Repúb...
Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua em Prudente de Moraes para Presidente da República e em Floriano Peixoto para Vice-Presidente da República
Declaração de voto dos constituintes Nilo Peçanha e Urbano Marcondes em Prudente de Moraes para P...
Declaração de voto dos constituintes Nilo Peçanha e Urbano Marcondes em Prudente de Moraes para Presidente da República
Ata da 61ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 25 de fevereiro de 1891
Ata da 61ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 25 de fevereiro de 1891
Ofício nº 11/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Senhor Manoel Deodoro da Fo...
Ofício nº 11/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Senhor Manoel Deodoro da Fonseca, que comunica o resultado da eleição para Presidente e Vice-Presidente da República e convoca para sessão solene de posse dos eleitos
Ofício do Chefe do Governo Provisório, Deodoro da Fonseca, ao Presidente do Congresso Nacional, P...
Ofício do Chefe do Governo Provisório, Deodoro da Fonseca, ao Presidente do Congresso Nacional, Prudente de Moraes, declarando ter recebido o autógrafo da Constituição
Declaração do constituinte Assis Brasil dispondo sobre renúncia ao mandato
Declaração do constituinte Assis Brasil dispondo sobre renúncia ao mandato
Ofício nº 9/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Presidente da Intendência Municipal da Cap...
Ofício nº 9/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Presidente da Intendência Municipal da Capital Federal, que comunica a promulgação da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891
Ofício nº 8 A/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca,...
Ofício nº 8 A/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisório, que encaminha um autógrafo original da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891
Ata da 60ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de fevereiro de 1891
Ata da 60ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de fevereiro de 1891
Ofício nº 8/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Senhor Manoel Deodoro da Fon...
Ofício nº 8/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Senhor Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisório, que comunica a promulgação da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891
Emenda dos constituintes Thomaz Delphino e Nina Ribeiro ao artigo 18 do Projeto de Constituição, ...
Emenda dos constituintes Thomaz Delphino e Nina Ribeiro ao artigo 18 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre os trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Emenda do constituinte Érico Coelho alterando o texto dos artigos 3º e nº 10 do artigo 35 do Proj...
Emenda do constituinte Érico Coelho alterando o texto dos artigos 3º e nº 10 do artigo 35 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização federal e das atribuições do Congresso Nacional
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando o texto dos nºs 1º, 3º, 11, 23 e 24; supri...
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando o texto dos nºs 1º, 3º, 11, 23 e 24; suprimindo os nºs 25, 28; e adequando ou suprimindo o nº 37 do artigo 35 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre as atribuições do Congresso Nacional
Emendas dos constituintes Gabino Besouro, Oliveira Valladão, Gil Goulart e outros aos artigos 23 ...
Emendas dos constituintes Gabino Besouro, Oliveira Valladão, Gil Goulart e outros aos artigos 23 e 24 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre membros do Congresso não poderem celebrar contratos com o Poder Executivo
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando o texto o artigo 77 do Projeto de Constitu...
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando o texto o artigo 77 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre direitos
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando o texto da  letra b, parágrafo 1º, artigo ...
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando o texto da letra b, parágrafo 1º, artigo 60 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as competência do Supremo Tribunal Federal
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando o texto do artigo 25 do Projeto de Constit...
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando o texto do artigo 25 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Poder Legislativo
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