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Projeto - 1ª Leitura
Projeto - 1ª Leitura
Apontamentos para um Plano de Colonização no Brasil, por Hipólito José Pereira da Costa Furtado de Mendonça
Apontamentos para um Plano de Colonização no Brasil, por Hipólito José Pereira da Costa Furtado de Mendonça
Programa Diário da Constituinte nº 409 - Diário da Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 409 - Diário da Constituinte
Negativos fotográficos de 24 de outubro de 1987 - Evento 5752
Negativos fotográficos de 24 de outubro de 1987 - Evento 5752
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Espírito Santo, Epitácio Pessoa e outros pela s...
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Espírito Santo, Epitácio Pessoa e outros pela supressão de palavras no parágrafo 3º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a liberdade de culto
Programa Diário da Constituinte nº 408 - Diário da Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 408 - Diário da Constituinte
Ofício do M. do Império à Assembléia, com Autógrafo do Decreto da Assembléia, de 28.09.1823, assi...
Ofício do M. do Império à Assembléia, com Autógrafo do Decreto da Assembléia, de 28.09.1823, assinado pelo Imperador, incluindo a Tabela das Leis
Ofício do Ministro da Marinha, Luís da Cunha Moreira, comunicando a demissão de Ministros
Ofício do Ministro da Marinha, Luís da Cunha Moreira, comunicando a demissão de Ministros
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Espírito Santo, Ignacio Tosta e outros pela sup...
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Espírito Santo, Ignacio Tosta e outros pela supressão do nº 4, parágrafo 1º, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição de alistamento eleitoral para religiosos
Programa Diário da Constituinte nº 407
Programa Diário da Constituinte nº 407
Declaração de voto do Dep. Arouche
Declaração de voto do Dep. Arouche
Negativos fotográficos de 23 de outubro de 1987 - Evento 5751
Negativos fotográficos de 23 de outubro de 1987 - Evento 5751
Deputação (10ª), nomeada a 15.10.1823 - Promulgação dos Decretos da Assembléia, pelo Imperador
Deputação (10ª), nomeada a 15.10.1823 - Promulgação dos Decretos da Assembléia, pelo Imperador
Negativos fotográficos de 22 de outubro de 1987 - Evento 5750
Negativos fotográficos de 22 de outubro de 1987 - Evento 5750
Declaração de voto dos constituintes Antonio Olyntho e F. Badaró contra o nº 4 do artigo 70 do Pr...
Declaração de voto dos constituintes Antonio Olyntho e F. Badaró contra o nº 4 do artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição de alistamento eleitoral para religiosos
Representação dos habitantes de São Salvador dos Campos de Goitacases, Espírito Santo
Representação dos habitantes de São Salvador dos Campos de Goitacases, Espírito Santo
Declaração de voto do Dep. Evangelista de Faria
Declaração de voto do Dep. Evangelista de Faria
Programa Diário da Constituinte nº 406
Programa Diário da Constituinte nº 406
Mapas da receita e despesa do fabrico da fragata "Niterói"
Mapas da receita e despesa do fabrico da fragata "Niterói"
Declaração de voto dos Dep. Sousa Melo e Dep. Teixeira de Gouveia
Declaração de voto dos Dep. Sousa Melo e Dep. Teixeira de Gouveia
Emenda dos constituintes B. de Campos, Moraes Barros e Ângelo Pinheiro ao parágrafo 8º, artigo 72...
Emenda dos constituintes B. de Campos, Moraes Barros e Ângelo Pinheiro ao parágrafo 8º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre proibição de fundação de novos conventos e ordens monásticas e a entrada de mais padres jesuítas no país
Programa Diário da Constituinte nº 405
Programa Diário da Constituinte nº 405
Negativos fotográficos de 21 de outubro de 1987 - Evento 5952
Negativos fotográficos de 21 de outubro de 1987 - Evento 5952
Programa Diário da Constituinte nº 404
Programa Diário da Constituinte nº 404
Declaração de voto do Dep. Albuquerque, Dep. Teixeira de Gouveia e Dep. Sousa Melo
Declaração de voto do Dep. Albuquerque, Dep. Teixeira de Gouveia e Dep. Sousa Melo
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Moraes Barros e Ângelo Pinheiro ao parágrafo 8º, a...
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Moraes Barros e Ângelo Pinheiro ao parágrafo 8º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre conventos e ordens monásticas
Ofício do Ministro da Marinha, Luís da Cunha Moreira, comunicando a chegada da corveta portuguesa "Voadora"
Ofício do Ministro da Marinha, Luís da Cunha Moreira, comunicando a chegada da corveta portuguesa "Voadora"
Negativos fotográficos de 21 de outubro de 1987 - Evento 5943
Negativos fotográficos de 21 de outubro de 1987 - Evento 5943
Aditamento do Dep. Vergueiro na Tabela das Leis - (Discussão)
Aditamento do Dep. Vergueiro na Tabela das Leis - (Discussão)
Negativos fotográficos de 21 de outubro de 1987 - Evento 5749
Negativos fotográficos de 21 de outubro de 1987 - Evento 5749
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