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Emenda do Dep. França ao Art. 1º da Emenda do Dep. Barão de Santo Amaro do Art. 4º - Projeto (3ª ...
Emenda do Dep. França ao Art. 1º da Emenda do Dep. Barão de Santo Amaro do Art. 4º - Projeto (3ª Discussão)
Programa Diário da Constituinte nº 424
Programa Diário da Constituinte nº 424
Ofício do Governo Provisório da Bahia
Ofício do Governo Provisório da Bahia
Declaração de voto dos constituintes João Vieira, Frederico Serrano e Retumba contra a emenda ao ...
Declaração de voto dos constituintes João Vieira, Frederico Serrano e Retumba contra a emenda ao parágrafo 22, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a abolição de pena de morte nos crimes comuns
Emenda do Dep. Barão de Santo Amaro ao Art. 4º - Projeto - (3ª Discussão) - Aditamento
Emenda do Dep. Barão de Santo Amaro ao Art. 4º - Projeto - (3ª Discussão) - Aditamento
Negativos fotográficos de 8 de novembro de 1987 - Evento 5807
Negativos fotográficos de 8 de novembro de 1987 - Evento 5807
Declaração de voto dos constituintes João Luiz de Campos, Badaró e Manuel Fulgêncio a favor da em...
Declaração de voto dos constituintes João Luiz de Campos, Badaró e Manuel Fulgêncio a favor da emenda que suprime as palavras "ou dos estados", no final do parágrafo 7º, artigo 72 do Projeto de Constituição
Negativos fotográficos de 7 de novembro de 1987 - Evento 5806
Negativos fotográficos de 7 de novembro de 1987 - Evento 5806
Programa Diário da Constituinte nº 423
Programa Diário da Constituinte nº 423
Representações de Laurentino Antônio Pereira de Carvalho e Nicolau Pais Sarmento, membros do Governo da Província de Alagoas
Representações de Laurentino Antônio Pereira de Carvalho e Nicolau Pais Sarmento, membros do Governo da Província de Alagoas
Declaração de voto do Custódio Dias ao Art. 3º - Projeto - (3ª Discussão)
Declaração de voto do Custódio Dias ao Art. 3º - Projeto - (3ª Discussão)
Declaração de voto do constituinte Almeida Nogueira contra a emenda do constituinte Saldanha Mari...
Declaração de voto do constituinte Almeida Nogueira contra a emenda do constituinte Saldanha Marinho e outros ao Projeto de Constituição, dispondo sobre o direito eleitoral das mulheres
Programa Diário da Constituinte nº 422
Programa Diário da Constituinte nº 422
Ofício da Câmara da Cidade de Porto Alegre, Província do Rio Grande do Sul
Ofício da Câmara da Cidade de Porto Alegre, Província do Rio Grande do Sul
Negativos fotográficos de 6 de novembro de 1987 - Evento 5765
Negativos fotográficos de 6 de novembro de 1987 - Evento 5765
Declaração de voto do Dep. Sousa Melo ao Art. 3º - Projeto - (3ª Discussão)
Declaração de voto do Dep. Sousa Melo ao Art. 3º - Projeto - (3ª Discussão)
Requerimento de Marcos Tomás de Oliveira
Requerimento de Marcos Tomás de Oliveira
Declaração de voto do constituinte Justiniano de Serpa pela emenda supressiva do parágrafo 8º, ar...
Declaração de voto do constituinte Justiniano de Serpa pela emenda supressiva do parágrafo 8º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a exclusão da Companhia dos Jesuítas do país e a proibição de fundação de novos conventos ou ordens monásticas
Programa Diário da Constituinte nº 421
Programa Diário da Constituinte nº 421
Negativos fotográficos de 5 de novembro de 1987 - Evento 5764
Negativos fotográficos de 5 de novembro de 1987 - Evento 5764
Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 1º - Projeto - (3ª Discussão)
Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 1º - Projeto - (3ª Discussão)
Declaração de voto dos constituintes Epitácio Pessoa, João Neiva, Eduardo Gonçalves e outros cont...
Declaração de voto dos constituintes Epitácio Pessoa, João Neiva, Eduardo Gonçalves e outros contra a emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao parágrafo 19, artigo 72, do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a inviolabilidade do sigilo da correspondência
Representação de José Vicente da Guerra, Juiz do Ofício de Sapateiro
Representação de José Vicente da Guerra, Juiz do Ofício de Sapateiro
Programa Diário da Constituinte nº 420
Programa Diário da Constituinte nº 420
Emenda do Dep. Gomide ao Art. 1º - Projeto - (3ª Discussão)
Emenda do Dep. Gomide ao Art. 1º - Projeto - (3ª Discussão)
Negativos fotográficos de 4 de novembro de 1987 - Evento 5763
Negativos fotográficos de 4 de novembro de 1987 - Evento 5763
Projeto de Lei n. 30 para se dar título e armas à Vila da Cachoeira
Projeto de Lei n. 30 para se dar título e armas à Vila da Cachoeira
Programas Diário da Constituinte nº 396 ao 405, de 18 a 22 de janeiro de 1988
Programas Diário da Constituinte nº 396 ao 405, de 18 a 22 de janeiro de 1988
Emenda nº 73 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da referência dos escreventes dos cartór...
Emenda nº 73 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da referência dos escreventes dos cartórios privativos do serviço eleitoral no quadro de ajustamento dos funcionários públicos civis
Minuta da Ata da 36ª Sessão Ordinária
Minuta da Ata da 36ª Sessão Ordinária
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