Emendas apresentadas na Subcomissão VIIIc
- BR DFCD AC1988-ST-VIIIc-EVIIIc
- Series
- 15-05-1987 a 20-05-1987
Emendas nº 1 a 195 da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso.
Subcomissão da Família do Menor e do Idoso
Emendas apresentadas na Subcomissão VIIIc
Emendas nº 1 a 195 da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso.
Subcomissão da Família do Menor e do Idoso
Diário da Assembleia Nacional Constituinte
O Diário da Assembleia Nacional Constituinte, publicado entre o dia 2 de Fevereiro de 1987 e o dia 5 de Outubro de 1988, é a compilação de todas as atas das sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Nacional Constituinte apresentando, sumário que contem o conteúdo das atas e as discussões das sessões na íntegra.
O Boletim da Constituinte, publicado entre 05 de Maio de 1987 e 05 de Outubro de 1988, tinha como principal objetivo informar os constituintes acerca dos temas debatidos diariamente e os avanços existentes nos debates nas comissões e subcomissões.
Livros de registro (códices) produzidos entre 1826-1889.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Contêm os documentos gerados na instalação dos trabalhos da Assembleia, como bando, fórmula de juramento dos Deputados, deputações nomeadas, além das felicitações dirigidas à Assembleia.
Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Contêm os projetos apresentados por Deputados e Comissões, dos quais muitos chegaram a ser discutidos e votados em Plenário antes da dissolução da Assembleia. Nessa série encontramos o projeto de Constituição, projeto do regimento interno e projetos de lei. Dentre os projetos de lei, seis (6) chegaram a ser aprovados e entraram em vigência.
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
São as proposições da Mesa, Comissões, Deputados ou do Imperador acerca de determinado assunto, visando à elaboração de projeto sobre a matéria, nas quais o solicitante sugere a manifestação de uma ou mais comissões.
Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Série formada por dossiês relativos ao pareceres emitidos pela Mesa ou por Comissões. Esses pareceres são proposições legislativas acessórias em se expressa uma opinião favorável ou contrária à proposição inicial à qual se refere, como um projeto de lei. Eram encaminhados às Comissões de acordo com o assunto.
Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Contém petições, representações, requerimentos, consultas e ofícios recebidos de diversas origens, como Ministérios, províncias, vilas e cidadãos; memórias e apontamentos das Comissões e da Mesa; documentos de administração interna da Assembleia.
Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823
Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Contêm os códices e livros de registro de controle da documentação, tais como: livros de atas das sessões, registros das propostas, registros das emendas, livro da porta e registro de ofícios expedidos.
Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823
Vídeos do Programa Diário da Constituinte
Os vídeos, com 5 minutos em média, retratam o dia-a-dia do fazer da constituição, enfocando preferencialmente as atividades, pronunciamentos e debates em plenário além das atividades das comissões. São registradas também as manifestações populares dentro e fora do Congresso Nacional. O primeiro vídeo (nº 1), no qual o presidente da Assembléia Constituinte faz a apresentação dos trabalhos foi divulgado em 08/04/1987 e o último vídeo, de nº 763 foi divulgado em 05/10/1988 retratando a Sessão de Promulgação e juramento à Constituição pelos poderes constituídos.
Anteprojeto da Subcomissão VIIIc
Relatório e anteprojeto da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso.
Subcomissão da Família do Menor e do Idoso
A publicação do Jornal da Constituinte teve início no mês de junho de 1987, com uma edição especial e seu último número (63) corresponde a 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição. O Jornal visava informar a população sobre os debates e os principais pontos do dia da Constituinte, promovendo a pluralidade de opiniões.
Anteprojeto e Substitutivo da Comissão II
Série composta por documentos relativos à elaboração do Anteprojeto da Comissão Temática e pelos anteprojetos enviados pelas Subcomissões da União, Distrito Federal e Territórios (IIa) e dos Municípios e Regiões (IIc). Constam: quadros comparativos, sugestões, emendas, destaques de emendas, pareceres, relatórios, substitutivos e anteprojetos da Comissão e das Subcomissões.
Comissão da Organização do Estado
Corresponde à documentação do processo de votação das matérias constitucionais. Contém dossiês artificias referentes às matérias votadas. Há também fichas de votação, com os dispositivos votados e os votos dos membros da Comissão de Sistematização ao Projeto de Constituição.