Registro sonoro da 255ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 25 de abril de 1988
- BR DFCD AC1988-XIV-AS-P-0488-255
- Item
- 25-04-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Registro sonoro da 255ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 25 de abril de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 280ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 03 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 288ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 15 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 291ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 20 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 292ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 21 de junho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 308ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 28 de julho de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 309ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 1 de agosto de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 314°Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 9 de agosto de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 319° Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 17 de agosto de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 195ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Registro sonoro da 173ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, em 9 de dezembro de 1987
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 362
Sem acordo para a votação do Regimento Interno, a Constituinte terminou seus trabalhos de 1987. Ontem, foi realizada a última sessão Plenária deste ano. Durante a sessão o presidente da Constituinte fez um apelo para que todos compareçam no início dos trabalhos, no dia 4 de janeiro de 1988. Constituintes avaliam os trabalhos no ano que se finda e registram as expectativas para o próximo ano e esperam acima de tudo o entendimento.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 477
Uma pesquisa feita durante as votações indica que se o trabalho no Plenário não for acelerado, a nova Constituição do país só deve ser promulgada daqui a 3 meses. A Constituinte tem uma média de 7 votações por dia, 3 destaques por sessão. Faltam ser apreciados 1600 destaques e 485 votações, o que levará 62 dias para terminar o primeiro turno de votações. Maior número de sessões, presença de quórum em todas as votações e mais acordo nas votações e fusão no número de emendas poderá antecipar o tempo para o término do primeiro turno de votação. "O tempo e o povo" é o título do livro lançado ontem, que fala da transição democrática e afirma que a Constituinte valeu a pena. O Plenário da Constituinte deve terminar hoje a votação do capítulo do Poder do Legislativo. Uma das alterações mais importantes até agora foi a ampliação do número máximo de deputados. Os Estados mais populosos poderão ter até 70 deputados. Alguns constituintes não querem aumentar a representação na Câmara. Os Constituintes decidiram que só o Congresso Nacional poderá autorizar a exploração mineral em terras indígenas. A votação mais esperada será a que define o Sistema de Governo. A definição do tamanho do Governo do Presidente Sarney também deverá ser definida.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 676A
Debate entre constituintes e hematologistas quanto à definição de competências do Estado brasileiro no tocante à coleta, ao processamento e à transfusão de sangue e derivados. Inexistência de quórum regimental para realização de sessão. Divergência quanto ao impacto das eleições municipais sobre o andamento dos trabalhos constituintes.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 746
Trata do capítulo relacionado ao Poder Judiciário, que ganhou estrutura e maior autonomia, com a criação do Superior Tribunal de Justiça e dos juizados especiais, dentre outras mudanças.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988