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Câmara dos Deputados Emenda With digital objects
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Emenda nº 195 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de cargos do Instituto de Ide...
Emenda nº 195 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata do quadro de cargos do Instituto de Identificação
Programa Diário da Constituinte nº 410
Programa Diário da Constituinte nº 410
Programa Diário da Constituinte nº 411 - Diário da Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 411 - Diário da Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 412
Programa Diário da Constituinte nº 412
Programa Diário da Constituinte nº 414A - Diário da Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 414A - Diário da Constituinte
Programa Diário da Constituinte nº 418
Programa Diário da Constituinte nº 418
Emenda nº 73 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da referência dos escreventes dos cartór...
Emenda nº 73 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da referência dos escreventes dos cartórios privativos do serviço eleitoral no quadro de ajustamento dos funcionários públicos civis
Declaração de voto dos constituintes Epitácio Pessoa, João Neiva, Eduardo Gonçalves e outros cont...
Declaração de voto dos constituintes Epitácio Pessoa, João Neiva, Eduardo Gonçalves e outros contra a emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao parágrafo 19, artigo 72, do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a inviolabilidade do sigilo da correspondência
Programa Diário da Constituinte nº 420
Programa Diário da Constituinte nº 420
Declaração de voto do constituinte Justiniano de Serpa pela emenda supressiva do parágrafo 8º, ar...
Declaração de voto do constituinte Justiniano de Serpa pela emenda supressiva do parágrafo 8º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a exclusão da Companhia dos Jesuítas do país e a proibição de fundação de novos conventos ou ordens monásticas
Declaração de voto do constituinte Almeida Nogueira contra a emenda do constituinte Saldanha Mari...
Declaração de voto do constituinte Almeida Nogueira contra a emenda do constituinte Saldanha Marinho e outros ao Projeto de Constituição, dispondo sobre o direito eleitoral das mulheres
Programa Diário da Constituinte nº 422
Programa Diário da Constituinte nº 422
Declaração de voto dos constituintes João Luiz de Campos, Badaró e Manuel Fulgêncio a favor da em...
Declaração de voto dos constituintes João Luiz de Campos, Badaró e Manuel Fulgêncio a favor da emenda que suprime as palavras "ou dos estados", no final do parágrafo 7º, artigo 72 do Projeto de Constituição
Declaração de voto dos constituintes João Vieira, Frederico Serrano e Retumba contra a emenda ao ...
Declaração de voto dos constituintes João Vieira, Frederico Serrano e Retumba contra a emenda ao parágrafo 22, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a abolição de pena de morte nos crimes comuns
Programa Diário da Constituinte nº 429
Programa Diário da Constituinte nº 429
Emenda nº 501 da deputada Bertha Lutz e outros, que equipara o cargo de espectografista do Museu ...
Emenda nº 501 da deputada Bertha Lutz e outros, que equipara o cargo de espectografista do Museu Nacional ao de técnico em laboratório
Emenda do constituinte Bellarmino Mendonça às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição...
Emenda do constituinte Bellarmino Mendonça às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, alterando redação
Emenda nº 481 da deputada Bertha Lutz e outros, que dispõe sobre a preferência para o exercício e...
Emenda nº 481 da deputada Bertha Lutz e outros, que dispõe sobre a preferência para o exercício em determinada localidade aos funcionários nela residente ao ingressarem no serviço público
Emenda dos constituintes J. Meira de Vasconcellos e B. Carneiro ao artigo 85 do Projeto de Consti...
Emenda dos constituintes J. Meira de Vasconcellos e B. Carneiro ao artigo 85 do Projeto de Constituição, alterando redação
Emenda do constituinte Bellarmino Mendonça ao artigo 2º das Disposições Transitórias do Projeto d...
Emenda do constituinte Bellarmino Mendonça ao artigo 2º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, alterando redação
Emenda dos constituintes J. Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro ao artigo 3º das Disposiç...
Emenda dos constituintes J. Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro ao artigo 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, alterando redação
Emenda dos constituintes J. Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro às Disposições Gerais do ...
Emenda dos constituintes J. Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro às Disposições Gerais do Projeto de Constituição, na parte que dispõe sobre proibições a indivíduos com ficha criminal
Emenda nº 486 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da efetivação de contratados que exerce...
Emenda nº 486 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da efetivação de contratados que exercem funções técnicas ou administrativas que se enquadram nos serviços a cargo das respectivas repartições
Emenda do constituinte Barbosa Lima ao artigo 82 das Disposições Gerais do Projeto de Constituiçã...
Emenda do constituinte Barbosa Lima ao artigo 82 das Disposições Gerais do Projeto de Constituição, alterando a redação
Programa Diário da Constituinte nº 452
Programa Diário da Constituinte nº 452
Emenda nº 485 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata sobre acumulação de cargos
Emenda nº 485 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata sobre acumulação de cargos
Emenda do constituinte Gabino Besouro ao artigo 3º do Projeto de Constituição, alterando redação
Emenda do constituinte Gabino Besouro ao artigo 3º do Projeto de Constituição, alterando redação
Emenda nº 343 da deputada Bertha Lutz e outros, que altera a tabela de cargos do Ministério da Fa...
Emenda nº 343 da deputada Bertha Lutz e outros, que altera a tabela de cargos do Ministério da Fazenda
Emenda nº 498 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da inclusão entre os assistentes natura...
Emenda nº 498 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da inclusão entre os assistentes naturalistas do Museu Nacional o naturalista viajante e o naturalista auxiliar
Declaração de voto do constituinte Epitácio Pessoa contra o substitutivo do Sr. Bernardino de Cam...
Declaração de voto do constituinte Epitácio Pessoa contra o substitutivo do Sr. Bernardino de Campos e outros à emenda aos artigos 7º, 8º, 9º, 10 e 11 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição
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