Emenda do constituinte Milton pela eliminação de palavras do parágrafo 18, artigo 71 e substituição do texto do artigo 78 do Projeto de Constituição, que tratam sobre correspondência e proibição ao cidadão investido em função de qualquer dos três poderes ser nomeado para as de outro
Indicação dos constituintes Floriano Peixoto, Quintino Bocayuva, José Simeão e outros para homenagear o patriota General-Cidadão Dr. Benjamin Constant
Cópia de decreto concedendo pensão à viuva e às filhas do general Benjamin Constant Botelho de Magalhães
Cópia do decreto nº 1320, de 24 de janeiro de 1891, que institui honras e homenagens à memória do general Benjamin Constant Botelho de Magalhães
Ofício do Ministério dos Negócios do Interior, datado de 27 de janeiro de 1891, comunicando que o chefe do Governo tomou conhecimento da resolução do Congresso Nacional em homenagem ao general Benjamin Constant e que expediu decreto instituindo honras e homenagem à sua memória
Declaração do constituinte Ivo do Prado que, por motivos de moléstia, não compareceu à sessão de 24 de janeiro
Declaração dos constituintes Lopes Chaves e Feliciano Penna sobre as emendas apresentadas pelo senador José Hygino e outros representantes relativas à unidade do Direito
Emenda dos constituintes Baptista da Motta e José Bevilacqua ao artigo 70 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que trata da votação para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República
Emenda do constituinte Epitácio Pessoa alterando o parágrafo 2º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que trata do recenseamento
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, José Hygino e Bellarmino Carneiro ao artigo 27 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o número de deputados
Emenda dos constituintes França Carvalho, Urbano Marcondes, João Pedro e outros à Secção III, do Poder Judiciário, do Projeto de Constituição, sobre a manutenção da instituição do júri
Emenda do constituinte Américo Lobo ao parágrafo 4º, artigo 1º das Disposições Provisórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre pronunciamento de posse do Presidente da República
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 29 do Projeto de Constituição sobre a composição do Senado
Programa Diário da Constituinte nº 764
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos aos parágrafos 1º, 33 e 36, artigo 33 do Projeto de Constituição, que tratam das atribuições do Congresso Nacional
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 42 do Projeto de Constituição sobre reeleição do Presidente da República
Programa Diário da Constituinte nº 763
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos suprimindo o parágrafo único, artigo 63 do Projeto de Constituição, que trata das minas e terras devolutas
Programa Diário da Constituinte nº 761
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 65 do Projeto de Constituição sobre contratos
Programa Diário da Constituinte nº 760
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 71 do Projeto de Constituição sobre garantia da liberdade de contratar
Emenda do constituinte Gabino Besouro aos artigos 20 e 70 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõem sobre licença de parlamentar e votação para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 64 do Projeto de Constituição sobre regulação das condições e processos da eleição
Programa Diário da Constituinte nº 759
Programa Diário da Constituinte nº 758
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 67 do Projeto de Constituição sobre a organização dos municípios
Emenda do constituinte Gabriel de Magalhães aos parágrafos 1º, 3º e 4º, artigo 6º do Projeto de Constituição, que tratam da proibição pelo Governo Federal de intervir nos negócios dos estados
