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Declaração de voto dos constituintes Barbosa Lima e Marciano de Magalhães a favor da emenda do co...

Declaração de voto dos constituintes Barbosa Lima e Marciano de Magalhães a favor da emenda do constituinte Campos Salles ao artigo 49 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o acúmulo de funções públicas de ministros e secretários do presidente da República

BR DFCD AC1891-DISC-3-58-924
Item
s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Astolpho Pio e Ferreira Rabello a favor da emenda do constit...

Declaração de voto dos constituintes Astolpho Pio e Ferreira Rabello a favor da emenda do constituinte Campos Salles e outros ao artigo 49 do Projeto de Constituição, que estabelece a incompatibilidade do cargo de ministro com quaisquer outros; e contra a emenda dos constituinte Campos Salles e outros, ao artigo 78, que dispõe que o cidadão investido em funções públicas de quaisquer dos três poderes federais não poderá exercer as funções de outro poder

BR DFCD AC1891-DISC-3-58-931
Item
17-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Baptista da Motta e Fróes da Cruz a favor da emenda do const...

Declaração de voto dos constituintes Baptista da Motta e Fróes da Cruz a favor da emenda do constituinte Campos Salles e outros, ao artigo 49 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre acúmulo de funções pelos Ministros de Estado

BR DFCD AC1891-DISC-3-58-939
Item
18-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Moção do Congresso Nacional Constituinte em homenagem a Benjamin Constant

Moção do Congresso Nacional Constituinte em homenagem a Benjamin Constant

BR DFCD AC1891-ELPV-61-966
Item
25-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 5ª Sessão Preparatória do Senado, em 12 de novembro de 1890

Anais da 5ª Sessão Preparatória do Senado, em 12 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-981
Item
12-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Incompatibilidades eleitorais (os magistrados e a função de deputado ou senador), p. 44. - Eleição de Goiás (parecer), p. 49. - Comissão do Senado às exéquias do Bispo do Rio de Janeiro, p. 50.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 7ª Sessão Preparatória do Senado, em 14 de novembro de 1890

Anais da 7ª Sessão Preparatória do Senado, em 14 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-983
Item
14-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Regimento comum (aprovação provisória), p. 52. - Comissão para organizar projeto de Regimento Interno, p. 54.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891

Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891

BR DFCD AC1891-PROM-60-CF1891
Item
24-02-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

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