Emenda dos constituintes Almeida Barreto, João Neiva, Couto Cartaxo e outros ao artigo 22 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a fixação de subsídio pecuniário e ajuda de custos aos senadores e deputados ao fim de cada legislatura
Emenda dos constituintes Epitácio Pessoa, Almeida Barreto, João Neiva e outros ao artigo 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre inelegibilidade aos cargos de governadores dos estados
Emenda dos constituintes Almeida Barreto, João Neiva, Pedro Américo e outros ao artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a acumulação remunerada aos cargos públicos civis e militares
Ata da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890
Ata da 14ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de dezembro de 1890
Declaração de voto dos constituintes João Retumba, João Neiva e Almeida Barreto à emenda ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre ordens honoríficas
Ata da 25ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de janeiro de 1891
Ata da 27ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 8 de janeiro de 1891
Ata da 32ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de janeiro de 1891
Ata da 35ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de janeiro de 1891
Ata da 36ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de janeiro de 1891
Ata da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de janeiro de 1891
Ata da 44ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de janeiro de 1891
Ata da 45ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de fevereiro de 1891
Ata da 47ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 4 de fevereiro de 1891
Ata da 48ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1891
Emenda dos constituintes José Hygino, Miguel Castro e Custódio de Mello ao n.º 24, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre legislar a respeito do Direito Civil, Comercial e Criminal da República
Emenda dos constituintes Epitácio Pessoa, Almeida Barreto, João Neiva e outros ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a a fixação do número de eleitos para a Câmara dos Deputados
Emenda dos constituintes Almeida Barreto, João Neiva, Pedro Américo e outros ao parágrafo 4º, artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre os casamentos civil e religioso
Emenda dos constituintes José Hygino, Francisco Machado, Belfort Vieira e outros substituindo palavras no nº 23, artigo 35; suprimindo palavras no artigo 24; e suprimindo os nºs 25 e 28, art. 35 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o Poder Legislativo
