Emenda dos constituintes Athayde Júnior, Gil Goulart, Monteiro de Barros e outros ao artigo 8º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as competências do Governo Federal e dos estados sobre tributação
Declaração de voto dos constituintes Almeida Barreto, Firmino da Silveira e João Neiva à emenda do constituinte José Mariano ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre incompatibilidade de diretores e presidentes de bancos
Declaração de voto dos constituintes Almeida Barreto, Santos Andrade, Eduardo Gonçalves e outro contra a moção que lembra o Governo da necessidade de realizar as eleições dos estados, depois de aprovada a Constituição
Declaração de voto dos constituintes João Retumba, João Neiva e Almeida Barreto à emenda ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre ordens honoríficas
Declaração de voto dos constituintes Epitácio Pessoa, João Neiva, Eduardo Gonçalves e outros contra a emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao parágrafo 19, artigo 72, do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a inviolabilidade do sigilo da correspondência
Emenda dos constituintes José Hygino, Miguel Castro e Custódio de Mello ao n.º 24, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre legislar a respeito do Direito Civil, Comercial e Criminal da República
Ata da 6ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de dezembro de 1890
Ata da 4ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de novembro de 1890
Ata da 5º Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de novembro de 1890
Ata da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890
Ata da 7ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de dezembro de 1890
Ata da 12ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de dezembro de 1890
Ata da 9ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de dezembro de 1890
Ata da 10ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de dezembro de 1890
Ata da 14ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de dezembro de 1890
Ata da 22ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de janeiro de 1891
Ata da 23ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de janeiro de 1891
Ata da 24ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de janeiro de 1891
Ata da 25ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de janeiro de 1891
Ata da 29ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de janeiro de 1891
