Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891

• BR DFCD AC1891-PROM-60-CF1891
• Item
• 24-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 7ª Sessão Preparatória do Senado, em 14 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-983
• Item
• 14-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício n.º 3/1890 do Senado que informa sobre a nomeação da comissão composta dos senhores Prudente de Moraes, Elizeu de Souza e Belfort Vieira para que, reunida à Câmara, formule um Projeto de Regimento Comum do Congresso Nacional

• BR DFCD AC1891-SPCD-1-7
• Item
• 1890-11-10

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Requerimento do constituinte Prudente de Moraes, que dispõe sobre solicitação de licença para ausentar-se, por motivo de doença em pessoa da família

• BR DFCD AC1891-DISC-1-39-487
• Item
• 22-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Requerimento do constituinte Francisco Sodré solicitando licença para se ausentar das sessões por motivo de doença. Possui despacho do presidente, Prudente de Moraes, nomeando Comissão formada pelos constituintes Retumba, Virgílio Damásio e Garcia Pires para dar parecer ao requerimento (Parecer nº 3 de 1891)

• BR DFCD AC1891-DISC-1-24-306
• Item
• 05-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Requerimento, do constituinte Martinho Rodrigues, solicitando licença para retirar-se da capital por motivo de doença. Possui despacho do presidente, Prudente de Moraes, nomeando Comissão composta pelos constituintes José Avelino, Nascimento e Almino Affonso para dar parecer sobre o requerimento

• BR DFCD AC1891-DISC-1-20-262
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Requerimento do constituinte Figueiredo solicitando licença para retirar-se do país. Possui despacho do presidente, Prudente de Moraes, nomeando Comissão composta pelos constituintes José Avelino, Nascimento e Almino Affonso para dar parecer sobre o requerimento

• BR DFCD AC1891-DISC-1-20-261
• Item
• 30-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 12/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Senhor Senador General Floriano Peixoto, que comunica a sua eleição para o cargo de Vice-Presidente da República e convoca-o para a sessão solene de posse dos eleitos

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1154
• Item
• 25-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 11/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Senhor Manoel Deodoro da Fonseca, que comunica o resultado da eleição para Presidente e Vice-Presidente da República e convoca para sessão solene de posse dos eleitos

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1153
• Item
• 25-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 9/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Presidente da Intendência Municipal da Capital Federal, que comunica a promulgação da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1151
• Item
• 24-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 8 A/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisório, que encaminha um autógrafo original da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1150
• Item
• 24-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 8/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Senhor Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisório, que comunica a promulgação da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1149
• Item
• 24-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ofício nº 2/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Chefe do Governo Provisório, que transmite a cópia da Mensagem aprovada pelo mesmo Congresso em resposta aos Estados Unidos da América

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-68-1143
• Item
• 21-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 62ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de fevereiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1138
• Item
• 26-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 61ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 25 de fevereiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1137
• Item
• 25-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 60ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de fevereiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1136
• Item
• 24-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 59ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de fevereiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1135
• Item
• 23-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 58ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de fevereiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1134
• Item
• 18-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 57ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de fevereiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1133
• Item
• 17-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 56ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de fevereiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1132
• Item
• 16-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891