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Descrição arquivística
Meira de Vasconcellos Rio de Janeiro (DF) (1889-1960) Com objetos digitais
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Anais da 18ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de dezembro de 1890

Anais da 18ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de dezembro de 1890

A discriminação das rendas (reclamação), p. 957. – Mudança do Congresso Constituinte (pedido do deputado Pedro Americo), p. 959. – As rendas da alfandega da Capital Federal, das estradas de ferro pertencentes á União, etc. etc. (discussão do requerimento de informações do deputado Oiticica), p. 961. – Discussão do Capitulo I, Secção I, do projeto da Constituição, p. 965. Emendas, p. 965. – Encerramento da discussão do Capitulo I do projeto de Constituição (requerimento do deputado José Mariano), p. 966. – A classificação das emendas no Capitulo I (requerimento do deputado Fróes da Cruz), p. 967. – Votação, do art. 16 até o art. 26 e emendas – Incompatibilidades Eleitorais, p. 967. – Declaração de voto, p. 981.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 24ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de janeiro de 1891

Anais da 24ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de janeiro de 1891

  • A redução do mandato presidencial a quatro anos (reclamação do deputado Pedro Americo), p. 119. – Sessão no dia de Reis (requerimento do deputado Tosta, para que não haja), p. 120. – Equiparação do número de deputados e senadores (moção Almeida Barreto) – discussão: considerações do senador Almeirda Barreto, p. 121: do deputado Thomaz Delfino, p. 122; do senador Ubaldino do Amaral, p. 124, e requerimento do deputado Pedro Americo, p. 128. – Sessão no dia de Reis (rejeição do requerimento Tosta), p. 129. – Discussão da Secção III do projeto de Constituição, p. 129. – Emendas, p. 129. – A organização do Poder Judiciário: a dualidade judiciária: a conversão do meio circulante (discurso do deputado Leopoldo de Bulhoes), p. 131. – A defesa do parecer da Comissão dos 21 por um relator que o assinara com restrições (dúvida levantada pelo deputado Augusto de Freitas), p. 147. – A organização do Poder judiciário: a unidade judiciária (discurso do senador José hygino), p. 148. – A organização do Poder Judiciário: a unidade judiciária (considerações do deputado Badaró), p. 166 – Licença ao deputado Francisco Sodré (parecer), p. 168.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 60ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de fevereiro de 1891

Anais da 60ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de fevereiro de 1891

A unidade do Direito e o regime federativo (considerações do deputado Leopoldo de Bulhões sobre a reclamação do senador José Hygino, relativa á emenda do orador e outros membros da Comissão), p. 871 – O falecimento do General Benjamin Constant (mensagem de pesar, mandada de Paris por brasileiros e estrangeiros, e assignada por P. Laffite, lida pelo deputado Urbano Marcondes), p. 874. – Convite ao Governo, para a solenidade da promulgação da Constituição (pergunta do deputado Gonçalo de Lagos), p. 874. - Votos pela obediência e respeito á Constituição; voto de solene reconhecimento á Mesa do Congresso pelo modo por que dirigiu os trabalhos da Constituinte (requerimento do senador Amaro Cavalcanti; aprovado), p. 874 – Assinatura e promulgação da Constituição, p. 878.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

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