Ata da 1ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 4 de novembro de 1890
Ata da 2ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 5 de novembro de 1890
Ata da 3ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 6 de novembro de 1890
Ata da 6ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 9 de novembro de 1890
Ata da Sessão Solene de instalação do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de novembro de 1890
Ata da 1ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de novembro de 1890
Ata da 2ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de novembro de 1890
Ata da 3ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de novembro de 1890
Ata da 4ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de novembro de 1890
Ata da 11ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de dezembro de 1890
Ata da 13ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de dezembro de 1890
Ata da 15ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de dezembro de 1890
Ata da 16ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de dezembro de 1890
Ata da 18ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de dezembro de 1890
Ata da 21ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 31 de dezembro de 1890
Ata da 30ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de janeiro de 1891
Ata da 32ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de janeiro de 1891
Ata da 37ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de janeiro de 1891
Ata da 38ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de janeiro de 1891
Ata da 43ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de janeiro de 1891
