Anais da 50ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de fevereiro de 1891
Anais da 53ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de fevereiro de 1891
Declaração de voto dos constituintes Frederico Borges, Badaró, Pacífico Mascarenhas e outros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre liberdade espiritual
Declaração de voto dos constituintes Manoel Fulgêncio, Ferreira Rabello, Antônio Olyntho e outros confirmando a votação favorável à moção apresentada pelo senador Ubaldino do Amaral
