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Barbosa Lima
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Emenda dos constituintes Antão de Faria e Barbosa Lima pela supressão de palavras do parágrafo 2º...
Emenda dos constituintes Antão de Faria e Barbosa Lima pela supressão de palavras do parágrafo 2º, artigo 34 do Projeto de Constituição, sobre atribuições do Congresso
Emenda dos constituintes Demétrio Ribeiro, Barbosa Lima e Antão de Faria aos artigos 6º, 8º, 12, ...
Emenda dos constituintes Demétrio Ribeiro, Barbosa Lima e Antão de Faria aos artigos 6º, 8º, 12, 9º, 10 e 11 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre competência exclusiva da União, competência exclusiva dos estados e sobre despesas e recursos da União
Declaração de voto dos constituintes Barbosa Lima, Chagas Lobato, França Carvalho e outros ao Pro...
Declaração de voto dos constituintes Barbosa Lima, Chagas Lobato, França Carvalho e outros ao Projeto de Constituição, favorável à emenda do constituinte Alexandre Stockler e à emenda do constituinte Vinhaes, extinguindo as distinções entre jornaleiros e empregados do quadro
Declaração dos constituintes Muniz Freire, Barbosa Lima, Frederico Borges e outros dispondo sobre...
Declaração dos constituintes Muniz Freire, Barbosa Lima, Frederico Borges e outros dispondo sobre as razões de não terem votado no General Manoel Deodoro da Fonseca para Presidente da República
Emenda dos constituintes Demétrio Ribeiro, Alcindo Guanabara, Annibal Falcão e outros aos parágra...
Emenda dos constituintes Demétrio Ribeiro, Alcindo Guanabara, Annibal Falcão e outros aos parágrafos 3º, 4º, 5º, 8º e 9º do artigo 72 e aos artigos 62, 71, 73 e 74 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre direitos
Emenda do constituinte Barbosa Lima aos parágrafos 2º, 3º, 4º e 6º do artigo 72 e aos artigos 73 ...
Emenda do constituinte Barbosa Lima aos parágrafos 2º, 3º, 4º e 6º do artigo 72 e aos artigos 73 e 74 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre direitos
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Espírito Santo, Ignacio Tosta e outros pela sup...
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Espírito Santo, Ignacio Tosta e outros pela supressão do nº 4, parágrafo 1º, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição de alistamento eleitoral para religiosos
Emenda substitutiva dos constituintes José Simeão, Abreu, Alcides Lima e outros à emenda apresent...
Emenda substitutiva dos constituintes José Simeão, Abreu, Alcides Lima e outros à emenda apresentada pela Comissão para as Disposições Gerais do Projeto de Constituição, dispondo sobre o Supremo Tribunal Militar
Emenda dos constituintes Gabino Besouro e B. Lima, ao parágrafo 2º, artigo 1º das Disposições Tra...
Emenda dos constituintes Gabino Besouro e B. Lima, ao parágrafo 2º, artigo 1º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleições
Indicação dos constituintes Barbosa Lima, A. Stockler, Bezerril e outros ao Projeto de Constituiç...
Indicação dos constituintes Barbosa Lima, A. Stockler, Bezerril e outros ao Projeto de Constituição, para que o Congresso Nacional se dirija em romaria em homenagem ao falecimento de Benjamin Constant
Indicação dos constituintes Nelson de Vasconcellos Almeida, Thomaz Delphino, Furquim Werneck e ou...
Indicação dos constituintes Nelson de Vasconcellos Almeida, Thomaz Delphino, Furquim Werneck e outros ao Projeto de Constituição, para que o Congresso Nacional compre a casa em que Benjamin Constant faleceu e permita seu usufruto à viúva enquanto viver
Emenda dos constituintes Marciano de Magalhães, Almino Affonso, Juvêncio d'Aguiar e outros ao art...
Emenda dos constituintes Marciano de Magalhães, Almino Affonso, Juvêncio d'Aguiar e outros ao artigo 16 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre sistema eleitoral
Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891
Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891
Emenda dos constituintes Ramiro Barcellos, Furquim Werneck, Barbosa Lima e outros ao parágrafo 8º...
Emenda dos constituintes Ramiro Barcellos, Furquim Werneck, Barbosa Lima e outros ao parágrafo 8º, artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre porte de armas
Emenda dos constituintes Feliciano Penna, Amphilophio, Costa Machado e outros ao artigo 71 do Pro...
Emenda dos constituintes Feliciano Penna, Amphilophio, Costa Machado e outros ao artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre minas existentes em terrenos particulares
Emenda dos constituintes Leopoldo de Bulhões, M. Valladão, G. Besouro e outros ao parágrafo 3º, a...
Emenda dos constituintes Leopoldo de Bulhões, M. Valladão, G. Besouro e outros ao parágrafo 3º, artigo 36 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre votação de projetos de lei
Declaração de voto dos constituintes Barbosa Lima e Chagas Lobato que dispõe contra a indicação d...
Declaração de voto dos constituintes Barbosa Lima e Chagas Lobato que dispõe contra a indicação do constituinte Serzedello Corrêa e contra as moções dos constituintes Ubaldino do Amaral e Justiniano de Serpa
Declaração de voto dos constituintes Epitácio Pessoa e Retumba, que dispõe contra o aditivo do co...
Declaração de voto dos constituintes Epitácio Pessoa e Retumba, que dispõe contra o aditivo do constituinte Barbosa Lima ao artigo 45 do Projeto de Constituição
Declaração de voto dos constituintes Barbosa Lima e Marciano de Magalhães a favor da emenda do co...
Declaração de voto dos constituintes Barbosa Lima e Marciano de Magalhães a favor da emenda do constituinte Campos Salles ao artigo 49 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o acúmulo de funções públicas de ministros e secretários do presidente da República
Emenda dos constituintes Alcindo Guanabara, Demétrio Ribeiro e Annibal Falcão e outro aos n.°s 21...
Emenda dos constituintes Alcindo Guanabara, Demétrio Ribeiro e Annibal Falcão e outro aos n.°s 21 e 24, parágrafo 8°, artigo 71 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõem sobre alteração de redação
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