Emenda dos constituintes Arthur Rios, Augusto de Freitas, A. Eusebio e outros ao artigo 2º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre atos do Governo Provisório
Anais da 57ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de fevereiro de 1891
Anais da 26ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de janeiro de 1891
Anais da 17ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de dezembro de 1890
Anais da 16ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de dezembro de 1890
Anais da 7ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de dezembro de 1890
