Arquivo da Câmara

Anais da 22ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de janeiro de 1891

Anais da 23ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de janeiro de 1891

Anais da 24ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de janeiro de 1891

Anais da 25ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de janeiro de 1891

Anais da 26ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de janeiro de 1891

Anais da 27ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 8 de janeiro de 1891

Anais da 35ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de janeiro de 1891

Anais da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em [26] de janeiro de 1891

Anais da 51ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de fevereiro de 1891

Anais da 57ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de fevereiro de 1891

Emenda dos constituintes Amphilophio e outros aos artigos 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 do Projeto de Constituição, que tratam do poder judiciário

Emenda dos constituintes Milton e Amphilophio ao Projeto de Constituição, no que tange ao julgamento de crimes

Declaração de voto dos constituintes Milton, Monteiro de Barros, José Simeão e outros à emenda do constituinte Amphilophio e outros aos artigos 54 a 61 da seção 3ª do Projeto de Constituição, que dispõem sobre Poder Judiciário

Impresso contendo emendas aos artigos 54 a 61, 62, 63, 64, 67 e 68, apresentadas na sessão de 8 de janeiro de 1891, que tratam do Poder Judiciário, organização da segurança estadual, propriedade dos estados, autonomia dos municípios, eleições e contagem de votos

Impresso contendo as emendas aos artigos 62, 63, 64, 65, 67 e 68, apresentadas na sessão de 9 de janeiro de 1891, que tratam do Poder Judiciário, organização da segurança estadual, propriedade dos estados, autonomia dos municípios, eleições e contagem de votos

Emenda dos constituintes Amphilophio, Garcia Pires, Paula Argolo e outros à seção 3ª do Projeto de Constituição sobre o Poder Judiciário

Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao artigo 55 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre composição dos membros do Supremo Tribunal Federal

Emenda dos constituintes José Hygino e Amphilophio ao artigo 58 do Projeto de Constituição, para acrescentar a frase "quando as causas se regerem pelos códigos ou leis da República e tiverem o valor ou importância determinada por lei federal"

Declaração de voto dos constituintes Antônio Olyntho e Chagas Lobato a favor do substitutivo do constituinte Amphilophio à Secção 3ª do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Poder Judiciário

Declaração de voto dos constituintes Santos Pires, Custódio de Mello, Paula Argolo e outros a favor da emenda do constituinte Amphilophio ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Poder Judiciário

Arquivo da Câmara

Limite seus resultados por:

Nome

Local

Assunto

Gênero documental

Mostrando 20 resultados